Classe artística reivindica eleição do Conselho Municipal de Cultura em Esteio

Mais uma polêmica envolvendo o setor de cultura de Esteio tem causado descontentamento junto aos artistas e produtores culturais do município. Depois de solucionados os impasses na liberação de recursos do Funproarte (em agosto deste ano), agora a discussão está centralizada na data da nova eleição do Conselho Municipal da Cultura, cujo mandato teria vencido entre o primeiro e o segundo semestre de 2021.

Além disso, informações preliminares de que os Conselhos de Cultura e de Esporte, bem como os fundos, seriam unificados, têm causado ainda mais sentimento de revolta na classe artística. Por isso, artistas, produtores culturais, musicistas, sambistas, artesãos e demais membros que integram a Rede Esteio Cultural (Rec) iniciaram na semana passada um movimento pelas redes sociais, mais uma vez pressionando o Executivo a realizar imediatamente a eleição para a escolha dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura e assim dar seguimento, de forma regular, às ações culturais no município.

Uma carta da Rec foi protocolada na Prefeitura questionando os fatos e pedindo explicações da Administração. Entre os coordenadores das manifestações está o produtor cultural, Ricardo Varela, 39 anos. Ele conta que essa eleição era para ter ocorrido antes da liberação dos recursos do Funproarte, pois os projetos foram, segundo Varela, avaliados pelo Conselho vencido. “Para não atrasar ainda mais a liberação dos recursos e não prejudicar os artistas que vinham sofrendo com os efeitos da pandemia, aceitamos que a eleição fosse prorrogada e se mantivesse o conselho que estava na ativa", afirma.

O produtor cultural conta que em agosto os recursos foram liberados e depois disso não se falou mais em eleição. “Queremos a eleição imediata do Conselho de Cultura, pois precisamos de representatividade! Não queremos unificar Conselhos, porque isso é perder força, reduzir, eliminar anular, nossa representatividade em número de pessoas na sociedade civil", pontua.

De acordo com Varela, o grupo deve se reunir com os vereadores nesta semana para saber o posicionamento dos parlamentares sobre o assunto. “Qualquer mudança do Conselho Municipal só pode ser realizada se aprovada e discutida em Conferência Municipal, que é a instância máxima do próprio Conselho”, conclui o produtor cultural. 

Sem definição

Por meio da assessoria de comunicação da Prefeitura, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Esteio, Rafael Figliero, esclarece que ainda não há definição de data para eleição. “Estamos no aguardo da análise da Procuradoria-Geral do Município (PGM) para que possamos encaminhar o edital da nova eleição. Encaminhamos também para revisão final a legislação dos fundos, Conselhos e espaços vinculados. Assim que a PGM concluir a análise, ele deve ser enviado à Câmara de Vereadores antes do início do recesso de fim de ano.”

Com relação ao vencimento do mandato, o secretário disse que o edital para entrega dos projetos do Funproarte foi lançado dentro da validade do Conselho e, informou ainda, que não há nenhuma intenção da Administração em unificar os conselhos por, segundo ele, “se tratarem de temas diferentes".