O Guaíba ainda não baixou na totalidade do Quadrilátero Central, conjunto de nove ruas no Centro Histórico cuja revitalização e urbanização iniciou em junho de 2022 e terminaria neste mês de maio. Em meio aos acabamentos finais, veio a maior enchente da história de Porto Alegre, e o resultado, que já estava ruim antes da invasão da água, piorou. Na noite da última segunda-feira, a Prefeitura se reuniu para avaliar o que fazer a partir de agora.
“A empresa contratada e nossos fiscais estão fazendo um levantamento dos impactos da cheia na obra, especialmente nas ruas Otávio Rocha, Voluntários da Pátria, Vigário José Inácio e Dr. Flores, mas em todas elas no geral”, afirmou o titular da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), André Flores. Ainda conforme ele, será restabelecido um cronograma para retomada das atividades até segunda-feira. As obras estão sendo feitas pelo Consórcio Novo Centro, feito entre as empresas RGS Engenharia, AGR Engenharia e Elmo Eletro Montagens, com investimento de R$ 16 milhões e, inicialmente, duração de 18 meses.
Em novembro de 2023, 17 meses depois da assinatura da ordem de início, a reportagem percorreu as ruas do Quadrilátero com José Daniel Craidy Simões, conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAURS), e ouviu dele impressões em sua maioria negativas a respeito do estado de conclusão da obra até então, publicando um diagnóstico geral da mesma. “Acompanhamos as obras com preocupação. Em alguns pontos, me recuso a acreditar que esteja pronto”, afirmou Simões na ocasião.
Ele recomendava, inclusive, que órgãos de fiscalização e controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Ministério Público do RS (MPRS) dessem atenção ao caso. Para Simões, não era preciso um olhar tão atento assim para atestar problemas elementares no Quadrilátero. Pedras soltas, acabamentos malfeitos, diversos buracos, materiais inadequados, manchas no piso e inclusive falhas de estética davam a tônica do conjunto, por onde passam centenas de milhares de pessoas por dia e abrange o principal ponto de comércio popular do Rio Grande do Sul. Agora, após dias debaixo d’água, muitas destas ruas estão tomadas pela lama e entulhos das lojas próximas.
Estado das obras do Quadrilátero Central, no Centro de Porto Alegre
Pouco antes da enchente atual, o Correio do Povo retornou ao Quadrilátero e ouviu dos frequentadores os problemas ainda presentes. O segurança Mário Quevedo, que cuidava de uma ótica na região, disse que ele mesmo havia modificado cones na Dr. Flores com Andradas para sinalizar um buraco onde pedestres caíam a todo momento. “O pessoal passa rápido e não vê. Já caiu muita gente aqui. Umas sete, oito pessoas por dia”, comentou ele. Depois da baixa das águas, é possível ver um agravamento da situação.
Mas já desde antes disto, a Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (Acergs), cuja sede fica em um edifício na Vigário José Inácio, apontava que a acessibilidade não havia sido um ponto considerado pelo projeto. Entre outros fatores, a entidade alegava que os pisos podotáteis estavam apenas em um lado da via, e não de ambos, dificultando a orientação de pessoas com deficiência visual, usuários ou não dos serviços da Acergs. Ouvido, o secretário Flores rebateu todas as acusações.
Segundo ele, por exemplo, as obras do Quadrilátero haviam afastado o comércio irregular, bem como a obra em si respeitava normativas técnicas e o diálogo havia sido amplo com todas as partes envolvidas. Dizia, ainda, confiar na qualificação do espaço após sua finalização. Novembro de 2023 foi um mês complicado para Porto Alegre. Dias antes de a reportagem ter sido publicada, o Guaíba havia avançado até 3,46 metros, então a maior cheia desde 1941, o que levantava questionamentos sobre o futuro do Quadrilátero, já que as águas com frequência subiam pelos bueiros e vasos sanitários, segundo relatos de moradores e comerciantes. O texto havia inclusive dizia que “com o El Niño e as mudanças climáticas em curso, tudo indica que esse cenário irá se repetir”.
CAF cobrou relatório da Prefeitura depois de publicação de reportagem
Em maio de 2024, ele se repetiu, superou 1941, chegando a 5,35 metros, e provocou um caos ainda em curso na cidade. De qualquer maneira, a reportagem do final de 2023 foi assunto de bastidores, descobertos pelo Correio do Povo por meio de um pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI) feito à Prefeitura a um processo SEI em andamento. Em 27 de novembro, um dia após a publicação, o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), principal financiador dos trabalhos, com US$ 92 milhões emprestados em 2016 para a Prefeitura de Porto Alegre executar o projeto Orla POA, que inclui o Quadrilátero, cobrou explicações à gestão Melo sobre o conteúdo da matéria.
E-mail enviado por Marcos Daniel Vago, executivo do CAF, à arquiteta Isabel Haifuch, da Prefeitura de Porto Alegre, cobrando relatório sobre o Quadrilátero Central um dia após reportagem do Correio do Povo
| Foto: Reprodução / CP
A informação consta de um e-mail enviado pelo diretor de Infraestrutura Urbana, Água e Saneamento do CAF, Marcos Daniel Vago, à arquiteta Isabel Cristina Guimarães Haifuch, da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), pasta responsável pelo contrato, em que ele solicita um relatório à mesma. Isabel, então, sugeriu o encaminhamento à Smoi, em razão de “apontamentos técnicos” na reportagem, e uma sugestão de retorno até 6 de dezembro. Procurada pelo Correio do Povo antes da atual enchente, a SMPAE confirmou que o assunto era de responsabilidade da Smoi.
O pedido chegou a esta secretaria em 1º de dezembro, e lá tramitou em unidades, diretorias e equipes por quatro meses, até 18 de abril deste ano, dois dias depois da concessão do acesso ao processo à reportagem. Nesta data, o engenheiro Fábio Éderson Konflanz Falkemberg e o técnico responsável, Oscar Eduardo Coelho, remeteram o que, segundo a Smoi, é o relatório pedido pelo CAF. O despacho responde à fala de Simões em se recusar a acreditar na conclusão do Quadrilátero, dizendo que “de fato, ele estava correto, pois, neste momento, em abril de 2024, (a obra) está mais próxima de ser finalizada, com os pavimentos do passeio e do leito viário prontos, restando ainda acabamentos pontuais, alguns balizadores e sinalização de trânsito nas ruas”.
O documento traz maio como a data de finalização dos trabalhos. Falkemberg e Coelho disseram ainda sobre outro aspecto levantado a nível de preocupação na reportagem de 2023, sobre o futuro do pavimento histórico na rua dos Andradas. À época, ele estava sendo removido para a fiscalização e Simões relatava não ter certeza que, após ser recolocado, a paisagem histórica seria de acordo com a original. O despacho afirma que a reposição dos paralelepípedos já estava pronto, “restando apenas ajustes e correções pontuais”.
Obras do Quadrilátero Central
“Quanto à acessibilidade”, prossegue o despacho, “as rotas táteis de todas as seis ruas inseridas no Quadrilátero Central estão finalizadas, conforme contrato licitado e aprovado previamente, onde está em andamento apenas a fiscalização de algumas esquinas específicas.” Já as placas de concreto utilizadas para o piso direcional e de alerta não possuem em suas características, reconhecem os técnicos, “a mesma resistência dos materiais constituintes do passeio e do leito viário, levando a quebrar quando submetido ao tráfego de veículos, mesmo que não devesse ocorrer”.
Um mês depois, no último dia 17, o secretário Flores devolveu a resposta à SMPAE. Procurado para comentar a respeito da cobrança do relatório, o CAF disse, em nota, que o Programa Orla POA apresentava um “desempenho adequado e encontra-se totalmente desembolsado”, com execução financeira de 100% e execução física de aproximadamente 97%, ambos em abril. Perguntado se julgava razoável a demora no envio das informações pela Prefeitura, o banco invocou a própria Política de Acesso à Informação e Transparência Institucional, alegando que a gestão municipal deveria ser a responsável pelo retorno. Fontes disseram que o banco teria ficado “surpreso” com a descoberta, pela reportagem, do e-mail do executivo à Administração Municipal.
