Comarca de Pelotas conclui digitalização de processos

Cerimônia nesta sexta-feira, no salão do Tribunal do Júri no Foro de Pelotas, marcou a finalização da digitalização de processos físicos na cidade. O evento teve a presença da presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e de outras autoridades do Judiciário e do Município. São 110 mil processos digitalizados. Destes, 26,5 mil foram feitos pela empresa vencedora da licitação e o restante ficou a cargo de servidores e estagiários, com auxílio dos magistrados. A digitalização começou em 9 de agosto de 2021 e terminou em 21 de setembro deste ano. 

Das 165 comarcas do Estado, 126 já realizaram a digitalização. “É uma satisfação estar em Pelotas, minha terra natal, no momento em que estamos celebrando a finalização da digitalização. Um trabalho em que estiveram à frente os nossos magistrados, servidores, estagiários”, destacou a presidente do TJ. Iris lembrou que o processo eletrônico tramita de forma mais ágil que o físico. A partir de junho de 2021, todas as ações ingressaram no judiciário gaúcho por meio eletrônico. Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça revela que um processo físico dura da petição inicial até o final 6,6 anos e um eletrônico leva 1,1 ano. “O benefício é maior rapidez, maior celeridade e segurança. Possibilita audiências virtuais, embora sigamos fazendo as presenciais e até híbridas.” 

O atual sistema eletrônico foi desenvolvido pela Justiça Federal e colocado à disposição dos estados de forma gratuita. No RS, tramitam 85% dos processos de forma eletrônica. “Conseguiremos, no mais tardar no início do ano que vem, ter o final da digitalização em todas as comarcas do Estado”, disse o corregedor-geral de Justiça, desembargador Giovanni Conti.  Para o Judiciário gaúcho, a digitalização se otimizou no período da pandemia. 

O juiz diretor do Foro de Pelotas, Ricardo Hamilton, conta que advogados e a população em geral, durante o período de digitalização, conseguiram aceitar da melhor maneira possível o momento de transição. “A nossa promessa e expectativa é daqui para a frente melhorar mais ainda a prestação jurisdicional”, destaca. Para isso, está sendo trabalhada a qualificação de servidores, magistrados e advogados. A partir da próxima segunda-feira, o Foro contará com a Central de Atendimento ao Público, voltada para aquelas pessoas que não conseguirem acessar os processos pela internet. 

Após a solenidade, a presidente do TJ acompanhou, juntamente com outras autoridades e representantes de entidades, a entrega de 4,5 toneladas de alimentos para o Movimento Rio Grande Contra a Fome, no Centro das Indústrias de Pelotas (Cipel). A Defesa Civil fará o repasse a famílias. Os itens foram arrecadados em campanha desenvolvida pelo Cipel, pelo Sindicato da Indústria do Arroz e pela Associação Comercial de Pelotas. O movimento é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado e da Assembleia Legislativa.