Comissão da Susepe reivindica convocação de aprovados em concurso de 2022

A Comissão dos Aprovados Excedentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) está reivindicando a convocação de 744 concursado aprovados na fase objetiva do concurso da Susepe, ocorrido em 2022. O pedido é para que estes aprovados sejam chamados para realizarem o Teste de Aptidão Física (TAF) e as demais etapas do certame. Está sendo feito um trabalho junto aos deputados estaduais para que a cláusula de barreira, que impede esta chamada, seja retirada. 

De acordo com a comissão, do total de inscritos ao cargo de agente penitenciário (cerca de 16 mil), 3.744 candidatos atingiram o percentual de 60% na fase objetiva, sendo classificados. Conforme os integrantes da Comissão dos Aprovados Excedentes da Susepe, a flexibilização da cláusula de barreira para o caro de agente penitenciário não interferiria nos demais cargos do concurso.

“Muito embora o edital seja a lei de um concurso e a administração pública seja vinculada ao princípio da legalidade , a retificação de um edital é possível quando justificada pelo interesse público, o que neste caso está presente”, afirma o ofício enviado pela comissão. “Além disso, a flexibilização da cláusula de barreira já ocorreu em nível federal, PF e PRF, e em concursos realizados em mais de uma fase, como ocorre no presente caso, e tem sido aceita também em concursos a nível estadual, como Santa Catarina, Rio, São Paulo, entre outros, o que indica que esta prática é uma crescente no meio dos concursos.”

Segundo o concursado Diego Carvalho, um dos integrantes da comissão, o importante é ressaltar que o objetivo da comissão é a convocação para o teste físico, contemplando todos os aprovados no concurso. “Este diálogo que estamos tendo com o governo é em prol da segurança pública. Todos os deputados viram com bons olhos a iniciativa.”