Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara pedirá interrupção de obras no Parque Harmonia

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (4) para debater o projeto do Parque Harmonia. Ao final da reunião, a Cosmam decidiu que irá oficiar o Executivo para pedir a interrupção das obras. A pauta foi proposta pelo vereador Aldacir Oliboni (PT), e o encontro foi conduzido pelo presidente da comissão, vereador José Freitas (Republicanos).

Oliboni afirmou que o parque está sendo descaracterizado e que há uma “destruição ambiental” ocorrendo no local. Ele disse que o cenário atual da obra é “impactante”. O vereador destacou que a remoção de árvores causa perda da biodiversidade local, impacta as espécies animais e a qualidade do ar e degrada o solo, o que pode causar alagamentos no entorno. A bacia de amortecimento da água não existe mais no local, afirmou, ressaltando que está sendo colocado piso de concreto onde antes havia vegetação.

Ele destacou que os ruídos de shows nos finais de semana afetam a população dos bairros próximos e os frequentadores da orla. O vereador questionou se o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) está sendo cumprido. “A empresa não pode estabelecer modificações no projeto aprovado a seu bel-prazer”, disse Oliboni. Ele pediu a paralisação das obras e a reavaliação do projeto em execução.

A vice-presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Simone Azambuja, fez uma apresentação sobre a história e a concepção do Parque Harmonia. Ela mostrou registros dos anos 1980 que apontam que o Porto dos Casais – nome original do parque – foi projetado com sensibilidade ao ambiente natural e que seria destinado para a prática de esportes e para o lazer. Ela ressaltou que o local era utilizado para depósito de materiais de construção e de limpeza e foi regenerado para o estabelecimento de um parque.

Piettro Boscardin, sócio-conselheiro da GAM3 – concessionária do parque –, afirmou que a empresa tem autorização para remoção de vegetação, com a remoção de 432 árvores e compensação de 1.906 novas árvores. “É uma compensação de cinco para um, respeitando a natividade”, disse. Ele afirmou que a maior parte das árvores removidas era exótica, e que parte delas apresentava risco fitossanitário. Boscardin destacou que a concessionária tem responsáveis técnicos, e que o projeto conta com acompanhamento técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).

“Nenhuma árvore foi retirada sem a devida autorização”, disse Carla Deboni, diretora da GAM3. Ela destacou que a empresa está cumprindo obrigações legais e contratuais, e afirmou que o projeto passou por pequenas modificações, como obras de acessibilidade, que não alteraram a concepção da obra.

O diretor de Áreas Verdes da Smamus, Alex Souza, disse que “há muita desinformação” em relação ao projeto. Ele afirmou que há supressão de árvores exóticas e plantação de espécies nativas. O espaço “será transformado em um ambiente rico”, disse, destacando que “todo o processo é acompanhado por técnicos da secretaria”.

Paulo Brack, diretor do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), apresentou fotos das obras e disse ter ficado chocado com o que presenciou. Ele afirmou que a área é uma “terra arrasada” e que as falas do representante da Smamus correspondem a um “mundo paralelo”.

“O campo do Parque Harmonia está sendo destruído”, disse. O estado é de “devastação total” e de “calamidade”, com prejuízos para a fauna do local, segundo Brack. Ele mostrou imagens de entulhos acumulados e de asfaltamento em cima de raízes de árvores. “Não existe nenhum cuidado em relação à vegetação”, disse. Brack afirmou que pedirá intervenção do Ministério Público para interromper as obras.

Encaminhamentos

“Esta comissão não será omissa diante de tudo o que se ouviu aqui”, afirmou o presidente da Cosmam, José Freitas. Ficaram definidos como encaminhamentos, a partir de proposta do vereador Oliboni, que a comissão fará uma visita ao parque na próxima terça-feira (11), às 14h – e que, até lá, a concessionária e a prefeitura irão apresentar à Cosmam toda a documentação relativa ao projeto. Os vereadores também decidiram que a comissão irá subscrever o pedido de paralisação das obras, por meio de um ofício ao Executivo municipal.