* Colaborou Fernanda Bassôa
O anúncio, na última quarta-feira, pelo governador Eduardo Leite do início do projeto de concessão do bloco 1 de rodovias estaduais, na região Metropolitana, provocou reações e opiniões divididas dos municípios envolvidos, assim como críticas e resistências até mesmo em parlamentares aliados na Assembleia Legislativa.
O governo defende o projeto, alegando mais resiliência nas estruturas e investimentos feitos pela iniciativa privada que o poder público não consegue fazer. Ao todo, serão ampliadas oito ERSs: 020, 040, 115, 118, 235, 239, 466 e 474 (veja arte), somando 454 quilômetros, com investimentos de R$ 6,41 bilhões ao longo de 30 anos, sendo R$ 4,86 bilhões na primeira década, além de um aporte de R$ 1,5 bilhão do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
Além delas, será construída a ERS 010, a Rodovia do Progresso, a partir da freeway, em Porto Alegre, à ERS 239, em Campo Bom, muito esperada pelas prefeituras da região, com 41,4 quilômetros em pista dupla, feita como alternativa para desafogar a BR-116, e que também será concedida desde o primeiro momento. Chamou a atenção no anúncio a eliminação de todas as praças de pedágio e incorporação de 23 pórticos do sistema free flow, com valores já definidos, variando entre R$ 2,24, na ERS 235, em Nova Petrópolis, e R$ 6,98, na ERS 020, em São Francisco de Paula, ambos os casos na Serra.
Sem o Funrigs, estas tarifas seriam de R$ 3,41 e R$ 10,62, respectivamente. De Porto Alegre a Balneário Pinhal, no Litoral Norte, o governo estima que o custo com o free flow ao motorista passa a R$ 17,73 em três pórticos na ERS 040; da Capital a Gramado, o custo passa a R$ 20,53 em cinco pórticos, excluindo a 010; ou R$ 25,77 ao passar por sete, incluindo a nova rodovia. A consulta pública sobre o projeto começou nesta quarta-feira e vai até 1º de dezembro, no site da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), que engloba a área de parcerias e concessões.
"Pórticos vão causar caos urbano", diz prefeito
O governo prevê publicar o edital do bloco 1 em março de 2026 e realizar o leilão em meados de junho. O Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Rio Grande do Sul (Setcergs) disse acompanhar com otimismo o anúncio da ERS 010, "considerada estratégica para o escoamento da produção e a mobilidade" entre a Região Metropolitana e o Vale dos Sinos. O presidente Delmar Albarello, destacou que a entidade sempre defendeu a importância da obra, desde que dentro de parâmetros técnicos e econômicos justos para usuários e transportadores.
"Agora, com valores equilibrados, esta rodovia representa um avanço logístico essencial para o desenvolvimento do Estado", comentou ele. O prefeito de Igrejinha e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Paranhana (Ampara), Leandro Hörlle, disse que os novos pórticos levarão a um "caos urbano de deslocamento", pois a população irá buscar formas de driblá-los.
"A reflexão está especialmente na limitação do tráfego dentro da própria cidade. Ou seja, na localização destas praças. É preciso avaliar que internamente, o fluxo, os trajetos, a logística dentro das cidades irá mudar abruptamente. Haverá uma dificuldade no fluxo, acessos e mobilidade", comentou ele, acrescentando que os 23 pórticos pagarão as contas de duplicação e manutenção da ERS 118, estrada excluída do bloco.
"Vamos trabalhar para reverter essa situação. Isso é uma injustiça, pois a ERS 118 tem um grande fluxo de veículos e outras praças é que vão financiar a conclusão daquelas obras", lamentou. A Ampara, segundo Hörlle, devem se reunir na semana que vem com representantes do Estado para analisar o projeto e cada município deverá buscar medidas compensatórias como alternativas viáveis.
Conforme o prefeito de Taquari e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), André Brito, o projeto deverá ser analisado em conjunto com os demais prefeitos antes de externar um posicionamento. “Também vamos fazer uma análise muito técnica, principalmente dos impactos econômicos nos municípios. Talvez vamos deliberar, por Assembleia Geral, a necessidade ou não da contratação de assessoria técnica específica para analisar essa questão, principalmente do que tange aos valores e aos custos. A partir daí, vamos fazer a manifestação formal da Granpal”, disse.
| Foto: Leandro Maciel
AMVG: "Somos contra o pedágio nos valores divulgados"
O presidente da Associação dos Municípios do Vale Germânico (AMVG), que engloba 14 municípios, Gaspar Behne, também prefeito de Lindolfo Collor, disse que o grupo de gestores apoia a iniciativa que favorece quem utiliza as rodovias, de forma a fomentar o turismo e atrair novas empresas, mas o free flow "preocupa muito" o grupo.
"Somos contra a implantação do pedágio pelos valores que estão sendo divulgados. Deveria haver outra forma. O governo vai fazer altos investimentos, privatizar, entregar bilhões para a iniciativa privada sem garantias. Isso está errado". Segundo Behne, a arrecadação tem que ser feita de uma forma justa, pois o valor tarifado não está de acordo com o bolso de contribuintes, empresários e caminhoneiros que utilizam diariamente a rodovia.
O município de Sapiranga e a região dizem aguardar e desejar obras que possam ajudar a melhorar e tornar mais seguro o fluxo na ERS 239, que está entre as estradas mais perigosas do país. Mas o que a população e o setor produtivo não suportam mais, de acordo com a prefeita Carina Nath, é assumir novos encargos, que aumentem ainda mais o custo das empresas e o custo de vida da população.
"Precisamos de obras emergenciais sim, como viadutos, novos acessos, sinalização e novas pistas laterais. Mas temos a convicção de que para isso não precisamos de novos pedágios, pois a 239 já tem praça de pedágio." Para ela, a ERS 010 somente faria sentido se a estrada fosse estendida até a divisa entre Sapiranga e Araricá, pois atualmente o fluxo de veículos na parte urbana de Sapiranga já está saturado e em velocidade reduzida.
Prefeituras celebram benefícios da ERS 010
O titular da Secretaria de Governo e Articulações de Sapucaia do Sul, Willian de Borba, disse que o município é a favor do projeto de concessão do bloco 1 do governo, pois seu traçado vai beneficiar a cidade e toda a região produtiva da agricultura e do setor industrial. "A criação da ERS 010 é extremamente importante para o Vale do Sinos e para desafogar a BR 116 e a ERS 118. O que nos entristece é a questão dos pedágios, que vai acabar onerando o bolso que quem precisa transitar. Neste sentido, o governo poderia reavaliar a tarifa", disse Borba.
A Prefeitura de Cachoeirinha, em nota, afirmou que a ERS 010 "representa um dos maiores avanços de infraestrutura da Região Metropolitana", com impactos diretos e positivos. "A rodovia irá melhorar a mobilidade, oferecendo uma alternativa moderna e segura aos congestionamentos da BR 116 e facilitando o acesso a Porto Alegre e aos polos industriais da região. Com isso, haverá redução no tempo de deslocamento, melhor fluxo logístico e aumento da segurança viária", disse a Administração.
Para São Leopoldo, de acordo com o prefeito Heliomar Franco, a Rodovia do Progresso, representa um passo histórico para o desenvolvimento da região. “A ERS 010 vai trazer mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para milhares de pessoas que todos os dias enfrentam o tráfego intenso da BR 116. São Leopoldo está no coração desse novo corredor de integração, que vai ligar nove cidades e impulsionar o crescimento econômico de toda a região metropolitana. Essa obra significa menos congestionamento, mais agilidade no deslocamento e novas oportunidades para o comércio, a indústria e o turismo local."
