Concorrência emergencial apresenta novidades para a coleta de lixo por contêineres em Porto Alegre

A prefeitura anunciou a concorrência emergencial para atender a coleta automatizada de lixo em Porto Alegre. A abertura de dispensa eletrônica, utilizada para contratações sem licitação, foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial de Porto Alegre e prevê mudanças. “A ideia dessa nova modelagem é trazer mais competitividade para a disputa, pelo edital que a gente lançou, e também ter uma coleta mais eficiente”, afirmou o secretário municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), Marcos Felipi Garcia.

Entre as mudanças previstas estão o formato dos caminhões utilizados e o serviço dos garis, tornando a operação menos automatizada. Conforme o secretário, os caminhões terão abertura na traseira e os garis irão levar os contêineres até o veículo, para que a parte mecanizada recolha o lixo. “Terão garis para ajudar no deslocamento do conteiner e no recolhimento do material que fica no entorno”, detalhou o secretário.

Os contêineres serão feitos de Polietileno de Alta Densidade (PEAD) e terão tamanho menor do que os atuais, por isso, haverá aumento na quantidade de recipientes nas ruas, de 2,5 mil para 6 mil. “Nesse modelo a gente espera que apareçam mais empresas para entregar no menor tempo menor quantidade”, afirmou Garcia. As propostas serão abertas em 3 de julho. O contrato será válido por 180 dias e, após, o serviço deve ser licitado.

Para a licitação, novas mudanças estão previstas. “Agora a gente vai trabalhar nisso. Aí a gente pode botar contêiners mais modernos, alguma coisa mais inovadora”, antecipou. Garcia ainda disse que a prefeitura lançará a coleta de recicláveis por contêineres, que havia sido adiada. Com espaços pequenos para descarte, pretendem evitar a entrada de catadores.

Consórcio diz que problemas também são da prefeitura

Em relação à deficiência na coleta automatizada, o consórcio Porto Alegre Limpa afirmou, em nota, que “não tem medido esforços para solucionar problemas enfrentados”. No entanto, o consórcio diz que parte das complicações se devem à uma marca específica de caminhões. “Como a prefeitura indica em um edital de licitação um equipamento inadequado?”, questiona o texto.

O secretário da SMSUrb afirmou que o DMLU sugere diversos fornecedores de coleta lateral. “O departamento indicou várias especificações de caminhões, então, não tinha um caminhão específico”, disse. Garcia ainda questionou o motivo de empresas que já operaram o serviço na Capital  não terem tido problemas com este caminhão. 

A nota do Porto Alegre Limpa também questiona “rotas, horários, números de contêineres e sua localização”, que o texto indica serem atribuições da prefeitura, conforme contrato. “Seguimos o que o setor responsável determina, embora o Consórcio entenda que é necessário ampliar o número de contêineres”, diz.

Garcia rebate argumentando que não haveria problema se os caminhões estivessem em pleno funcionamento. “Com as antigas empresas, e até com eles mesmos, quando não tinham falhas no caminhões, a coleta funcionava normalmente”, disse o secretário. E complementa: “Isso prova que, com a quantidade de caminhões que a prefeitura determinou, a coleta é feita de forma efetiva”, avaliou ele.

O consórcio ainda  destaca que, até o momento, foi notificado apenas sobre uma “intenção de rescisão contratual” por parte da prefeitura e apresentou defesa prévia, ainda sem   retorno do Executivo municipal. “Parece estranho que, mesmo sem ter ocorrido todo o devido processo legal, o poder público já tenha uma decisão tomada”, diz o texto.

O secretário afirma que estão “analisando” a defesa e que devem publicar em breve a decisão final. “A cotação é  um mecanismo de segurança da prefeitura para que não fique sem coleta de lixo”, elucidou Garcia.

Confira a íntegra da nota do Consórcio Porto Alegre Limpa

"Desde que assumiu a prestação do serviço de coleta automatizada em Porto Alegre, em setembro de 2022, o Consórcio Porto Alegre Limpa, por ter total respeito aos cidadãos que vivem na cidade, ao poder público e ao contrato vigente (portanto às leis), não tem medido esforços para solucionar problemas enfrentados. Eles existem, jamais negamos. E sempre existirão, afinal não é um serviço simples de ser realizado e seu sucesso depende de múltiplos fatores, que nem sempre estão sob controle daquele que realiza o serviço. Mas é fato (e por isso precisa ser pontuado) que os problemas não iniciaram quando da assinatura do contrato.

O primeiro ponto relevante está no processo licitatório. A prefeitura de Porto Alegre, responsável pelo edital, determinou, no edital, quais caminhões poderiam executar o serviço. Um desses caminhões, no entanto, no decorrer da operação, mostrou-se incapaz de realizar o serviço. Com a quebra recorrente dos caminhões da marca LAVRITTA, esse indicado no edital e comprovadamente inadequado, houve muitas paralisações para manutenção. Em função disso, o Consórcio, às suas expensas, iniciou um processo de renovação da frota. Uma pergunta que ainda sem resposta é: como a prefeitura indica em um edital de licitação um equipamento inadequado?

Outro ponto essencial são as rotas, horários, números de contêineres e sua localização. Tudo isso, segundo o edital e contrato vigente, é responsabilidade da prefeitura. Não cabe ao Consórcio mudanças ou melhorias. Seguimos o que o setor responsável determina, embora o Consórcio entenda que é necessário ampliar o número de contêineres.

Chama a atenção, ainda, que fotos de contêineres supostamente lotados, mostram uma realidade ignorada por parte da imprensa e do poder público: o descarte irregular de resíduos. Sofás, colchões, caixas de madeira, entulhos, caixas de madeira, vidros, e outros materiais são, corriqueiramente, depositados nos contêineres e nos seu entorno. Faltam campanhas educativas e de conscientização sobre o descarte de resíduos. Se o número de contêineres já se mostra defasado diante da necessidade da cidade, com o uso inadequado e irregular, essa situação se agrava ainda mais.

Com o descarte irregular, outo problema se amplia: catadores entram nos contêineres em busca de material reciclável. Materiais que não poderiam estar dentro ou no entorno dos contêineres. O edital, é preciso salientar, prevê a coleta automatizada. O que está descartado fora ou no entorno, não pode ser coletado pelo Consórcio.

Quanto à INTENÇÃO de rescisão contratual, o Consórcio foi notificado, apresentou defesa prévia e até o momento não teve nenhum retorno do poder público. O que há, segundo ata de reunião entre os envolvidos, foi manifestada a intensão de rescisão. Esse é um processo que envolve prestação de informações, defesa, entre outros. Parece estranho que, mesmo sem ter ocorrido todo o devido processo legal, o poder público já tenha uma decisão tomada.  uma antecipação de julgamento.

O problema existe? Sim. Ele é responsabilidade exclusiva do Consórcio, não. Isso precisa ficar muito claro, sob pena de decisões açodadas serem tomadas e o preço cair, mais uma vez, nas costas do cidadão.

Diante de tudo isso, o Consórcio Porto Alegre Limpa recebeu com surpresa a manifestação do prefeito da capital gaúcha, Sebastião Melo, que, segundo a imprensa, teria dito: “essa empresa não merece mais o meu respeito”. Não respeitar uma empresa que cumpre o que está contratualizado causa, ainda, estranheza. Ainda mais quando o Consórcio sempre se mostrou aberto ao diálogo e atendeu ao exigido.

Reforçamos nosso total respeito às leis, ao contrato vigente, ao poder público e, sobretudo, ao cidadão, que é o maior interessado em ter sua cidade limpa e bem cuidada."