Condições de calçadas de Porto Alegre apresentam dificuldades para pessoas com deficiências

De passo em passo, aquilo que é consideravelmente simples para parte da população se torna um obstáculo para pessoas com deficiência. E a situação das calçadas, ou até mesmo a falta delas, é um dos principais problemas enfrentados por esta comunidade em Porto Alegre.

De acordo com o presidente da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (Acergs), Glailton Winckler da Silva, a falta de condições, além do mau uso delas e a falta de fiscalização, são fatores que resultam em complicadores para o simples ir e vir de deficientes visuais.

“Se fala muito em piso tátil, mas tem lugar que nem calçada tem. Além disso, não adianta o poder público investir no Centro e os ambulantes ou comerciantes encherem as calçadas com bancas, placas e produtos. Não queremos que as pessoas sejam retiradas à força, mas isto tudo atrapalha a nossa circulação”, relatou.

Além disso, para ele, quanto mais afastado do Centro Histórico, mais difícil ainda encontrar condições adequadas para andar. “O percentual das calçadas da cidade que têm piso tátil é quase zero. Outro ponto é que, onde o deficiente visual passa, o cadeirante não. Se tem um buraco, a gente desvia. Então o cadeirante tem ainda mais dificuldades que nós em algumas situações”, completou.

Relato de dificuldades também é registrado com quem possui mobilidade reduzida. O cadeirante e diretor-presidente da Fundação de Atendimento ao Deficiente e ao Superdotado do RS (Faders), Marquinho Lang, fala que tentar circular pelas ruas da Capital “é uma aventura”. 

“É um cenário bem complicado. Tu tem que ficar jogando entre os ambulantes, entre o pessoal que coloca mesas e cadeiras. Também tem muitas calçadas esburacadas, que podem fazer a nossa cadeira trancar e nos machucar. Isso tanto no centro como nos bairros”.

Lang ressalta que a fiscalização melhorou em alguns pontos, como os cuidados com as rampas. “Mas ainda falta muita coisa, principalmente com relação à conscientização e ao respeito. A acessibilidade não pode ser vista como apenas para pessoas com deficiência, mas também para a pessoa idosa com mobilidade reduzida e para a mãe com carrinho de bebê”, completou.

Como funciona a fiscalização

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a fiscalização é feita pela equipe de Fiscalização de Calçadas (EFCAL). A diretora-geral da equipe, Lorecinda Abrão, cita que a fiscalização inicia mediante demanda através do 156, do Ministério Público ou de Pedido de Providência.

Após a análise, se constatada a infração, a equipe emite uma autuação para que o conserto seja realizado. A fiscalização, segundo Lorecinda, é realizada com a assessoria da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI). A diretora-geral conta ainda que grande parte das notificações registradas é apenas para reparos pontuais da calçada danificada, como pedras soltas. 

Ela ressalta também que ambulantes e estabelecimentos, que utilizam irregularmente a calçada, podem ser autuados por obstrução do passeio público. Lorecinda reforçou a importância da conscientização e pediu o apoio da população para fiscalizar a situação da acessibilidade das calçadas.

“Entendo que seja importante que a população nos auxilie nesse trabalho. Ao transitar e ver uma calçada com deficiência de trânsito, pedimos que nos comunique. Se possível, encaminhar uma foto também nos ajuda muito. E a conscientização também pode vir do proprietário do imóvel. Como o prefeito costuma dizer, uma cidade que todos cuidam é uma cidade melhor para todos”.

Além da fiscalização, a Prefeitura também trabalha em obras para melhorar as condições das calçadas na Capital. Um exemplo está na exigência da instalação de piso podotátil em novas construções ou reformas em imóveis que resultem também na modificação da calçada.

Segundo a arquiteta da SMOI, Alda Gislaine, a Prefeitura tem atuado de forma ativa com relação às calçadas. Ela destaca que o município não tem esperado o cidadão solicitar uma adequação pontual para fazer uma melhoria.

“A acessibilidade é sempre uma prioridade. Sabemos que ainda tem muita coisa por fazer em Porto Alegre, mas hoje a Prefeitura está fazendo adequações de acessibilidade em avenidas inteiras, realizando projetos em sua totalidade”, ressaltou Alda.

Projeto para facilitar reforma de calçadas

Pensando na necessidade de melhorar as condições das calçadas de Porto Alegre, o vereador Alvoni Medina, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, protocolou na Câmara o projeto “Calçada Legal”.

A proposta permite que o proprietário do imóvel faça a reforma da calçada e, depois, solicite junto à prefeitura um desconto no IPTU. 

O vereador cita ainda que o projeto vai facilitar o dia a dia não apenas de deficientes físicos e visuais, mas também de pessoas que possuem mobilidade reduzida, como é o caso dos idosos e pais ou responsáveis que transitam com carrinho de bebê.

“Andando pelo Centro, a gente consegue ver a grande dificuldade que essas pessoas passam todos os dias para poder transitar. Por isso, nós protocolamos este projeto para que as pessoas consertem suas calçadas e busquem junto ao Poder Público o desconto no imposto”, reforçou Medina.

Além disso, Medina vê a conscientização como um fator preponderante para melhorar a acessibilidade na Capital. “Vejo que precisamos de programas para que a população possa cuidar mais das suas calçadas. Nós precisamos levar as pessoas a olharem para os seus semelhantes. E as calçadas precisam estar em condições para que todos possam transitar”.