Consórcio Porto Alegre Limpa pretende questionar na justiça rescisão contratual

Em nota, o Consórcio Porto Alegre Limpa, que prestava a coleta domiciliar automatizada em 20% na Capital, informou que vai recorrer à Justiça por causa da rescisão contratual caso o poder público formalize o rompimento. De acordo com a empresa, “o Consórcio estranha a rescisão, porque há poucos dias, a Prefeitura, através do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, encaminhou ao Consórcio uma proposta de Acordo Substitutivo de Sanção, que reequilibrava o serviço e os investimentos, garantindo ao cidadão um preço justo e a garantia do serviço executado.”

O Consórcio também declarou na nota que assumiu publicamente as dificuldades enfrentadas na compra de caminhões para a realização do serviço. “A entrega atrasada das máquinas prejudicou o início dos trabalhos na capital gaúcha. Além disso, os equipamentos indicados pelo poder público no edital de licitação não são adequados para o serviço. Nesse sentido, o Consórcio questiona-se como a prefeitura insere em um edital um modelo de caminhão que não funciona para o serviço licitado”, diz.

A empresa também afirma que “investiu alto na compra de novos caminhões, renovando a frota” e que propôs um teste com novos modelos de contêineres sem tampas para evitar prejuízos com os atos de vandalismo e o descarte irregular de recicláveis e que a prefeitura negou os testes.

O rompimento do contrato foi realizado na noite da segunda-feira. De acordo com a prefeitura foram “esgotadas as medidas administrativas e jurídicas para exigir a prestação do serviço”. O executivo explicou que devido à emergencialidade, foi contratado de forma direta a empresa Conesul. O contrato emergencial pode durar até 180 dias. Conforme o documento de rescisão, o atual prestador do serviço deve manter equipamentos por até 60 dias. Para garantir a transição, a prefeitura requisitou preventivamente os equipamentos do atual consórcio para operar diretamente caso necessário.

Também foi publicada a revogação da disputa eletrônica de licitação para contratação emergencial de novo modelo de coleta de resíduos sólidos urbanos por contêiner. O consórcio Poa Ka Plus, primeiro colocado, apresentou em julho carta de desistência no processo.

Em outros dois momentos houve a intenção de rompimento do contrato com a empresa. A primeira em fevereiro e a última em julho. No mês de junho, o Consórcio Porto Alegre Limpa recebeu um auto de infração do Procon Municipal devido as falhas na coleta automatizada.

Em nota, a Secretaria de Serviços Urbanos (SMSUrb) afirmou que “todas as esferas administrativas foram esgotadas. A Prefeitura respondeu à defesa prévia, e também negou o recurso interposto pela empresa. Por consequência, anunciou a rescisão do contrato e está segura sobre a decisão, devido a má qualidade no serviço prestado pela empresa.”

Nova empresa

A Prefeitura comunicou, nesta terça-feira, que a empresa Conesul será responsável pelo serviço de coleta automatizada em Porto Alegre. As equipes fizeram o recolhimento do lixo nos contêineres dos bairros Cidade Baixa, Bela Vista e parte do Petrópolis. No período da noite, parte do Menino Deus e do São João começarão a ser atendidos.