Cpers diz que governo pode utilizar recursos do Fundeb para pagar reajuste

Os professores voltaram a se mobilizar nesta terça-feira, na Capital, pelo cumprimento do pagamento do Piso Nacional do Magistério, com reajuste salarial para toda categoria, e por melhores condições de trabalho. Durante o Ato Estadual em Defesa do Reajuste de 14,95% para Todos(as), o CPERS Sindicato afirma que o governo do Estado pode utilizar mais de R$ 900 milhões para garantir o aumento. Conforme a entidade, os recursos seriam provenientes de 'sobras' do ano passado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Salário-Educação.

Após uma caminhada pelo Centro Histórico, os manifestantes se concentraram em frente ao Palácio Piratini. A presidente do CPERS Sindicato, Helenir Schürer, explica que estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) comprovam a existência dos recursos. Durante o ato, Helenir visitou os gabinetes dos deputados na Assembleia e apresentou os dados do Dieese. “É possível melhorar essa proposta e apresentar os 14,95% incluindo todos”, destaca. Na semana anterior, a categoria rejeitou o reajuste do governo de 9,45% no Piso do Magistério. 

“Temos sobras do Fundeb, do ano passado, de R$ 431 milhões, que pode ser comprovado no Portal da Transparência. E temos também o Salário Educação, com mais de R$ 470 milhões de sobra do ano passado. A diferença deste ano é que, com a mudança do Fundeb, o governo pode usar o Fundeb para pagar também os funcionários”, completa. Com a medida, Helenir afirma que o reajuste seria aplicado apenas para a Educação. “Seria uma saída para o governo usar esses recursos também para trazer os funcionários para dentro da propostas”, observa. 

Além da proposta de reajuste, dirigentes da entidade se reuniram na Casa Civil para apresentar outras demandas da categoria. “Temos questões sobre a previdência, sobre o IPE, condições de trabalho, sobre as escolas, sobre a falta de professores e funcionários”, reforça. Outras paralisações estão previstas para o mês de março nos dias 15 e 22. Pela proposta do governo do Estado, todos os docentes gaúchos ganharão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.420,57 para 40 horas semanais de trabalho. O salário de entrada para professores com licenciatura plena será de R$ 4.641,47.