Crise financeira de Canoas atinge serviços e impede o acesso a créditos e financiamentos pelo Município

Os efeitos da situação da Prefeitura de Canoas, que atualmente enfrenta um déficit financeiro de R$ 421,9 milhões, números acumulados entre os anos de 2022 para 2023, apresentados pelo prefeito em exercício Nedy de Vargas Marques na última semana de fevereiro, o que representa um endividamento de 172,98%, expõe um cenário desafiador. A avaliação negativa do município junto à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, impede o acesso do Município a créditos e financiamentos, essenciais ao desenvolvimento da cidade. A queda de classificação de nota “A” em 2022 para nota “B” em 2023 e, agora, nota “C” em 2024 reflete a deterioração da situação financeira de Canoas.

“Não podemos pegar um centavo de empréstimo e financiamentos. Mas não vamos ficar chorando. Precisamos colocar a casa em ordem e vamos arregaçar as mangas para corrigir o rumo da nossa cidade”, enfatiza Nedy. Já o déficit orçamentário (receitas menos despesas) previsto no município é de R$ 500 milhões. A Prefeitura de Canoas pode chegar, ao final de 2024, com o caixa no vermelho em quase R$ 1 bilhão. O montante ainda pode aumentar, com o surgimento de faturas ainda da gestão anterior e que ainda não chegaram à Secretaria da Fazenda.

A saúde e a educação também sofrem com os impactos financeiros. Com R$ 88 milhões em dívidas na saúde e R$ 138 milhões na educação, as ações de atenção básica, hospitalar e atividades educacionais serão impactadas para o ano de 2024, segundo informou a Prefeitura. Ficaram também a descoberto R$ 100 milhões referentes a contas com fornecedores. Só para zeladoria e limpeza, o déficit ficou em R$ 35 milhões. Diante desses desafios, medidas urgentes são necessárias e a Administração já colocou em prática um pacote de contenção com 11 medidas, incluindo a renegociação de dívidas e cortes de despesas não essenciais.

Em contrapartida, o economista e ex-secretário da Fazenda de Canoas, João Portela, contesta que as dívidas tenham sido deixadas de herança pela gestão anterior e disse que, pela primeira vez na história de Canoas, o prefeito Jairo Jorge apresentou na Lei Orçamentária, de forma clara e inequívoca, o déficit de R$ 444 milhões, na fonte de receita 2001. “Prevendo que as dificuldades financeiras aumentariam a partir de fevereiro de 2024, Jairo iniciou um processo de discussão de todas as secretarias para a redução de custos. Infelizmente, a reunião para fechamento das medidas deveria ter acontecido em 1º de dezembro de 2023. No entanto, diante do novo afastamento de prefeito eleito, nada foi feito nos últimos 90 dias.”

O economista explana ainda que o déficit orçamentário é uma previsão e que está nas mãos do gestor atual contê-lo. “Jairo Jorge sempre alertou para as dificuldades, mas nunca ficou procurando culpados, mas sim a solução para o problema. Apenas agora, diante do colapso, o vice-prefeito apresenta medidas vagas para enfrentar a crise e tenta terceirizar a culpa.” Portela conclui, lembrando que, desde abril de 2022 até fevereiro de 2024, o vice-prefeito administrou 14 meses como prefeito em exercício. Jairo Jorge administrou oito meses e o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Cris Moraes, pouco menos de um mês. Nestes 23 meses, ele foi responsável por 14 meses, ou seja, administrou 60%.