Deteriorado, antigo prédio da Cesa requer R$ 17 milhões para voltar a ser operacional

A cidade de Porto Alegre tem este nome por uma razão, por abrigar um porto em si, por onde passam mercadorias de todas as partes do estado, bem como do país e do exterior. O Guaíba desde sempre foi uma importante via navegável, impulsionando a economia local, e grande parte do giro da economia do Rio Grande do Sul passa por suas águas. Por volta de 1850, as primeiras áreas do futuro porto começaram a ser construídas, e, ao longo das décadas, mais porções foram concluídas, assim como houve a divisão nos cais Mauá, Navegantes e Marcílio Dias.

O Cais Mauá, em processo de revitalização, é associado aos icônicos armazéns no Centro Histórico, enquanto os demais, cujos nomes talvez nem sejam de conhecimento da maioria, apenas chamam a atenção por apresentar um aspecto flagrante de abandono. Quem ingressa em Porto Alegre via avenida Castello Branco talvez não saiba, mas há muita história envolvida por trás dos prédios de armazenagem utilizados em algum momento por empresas diversas.

“O Cais Navegantes é a área operacional do Porto de Porto Alegre. Vai da Rodoviária até a Travessia Getúlio Vargas (antiga ponte do Guaíba). Ali, temos a área de segurança, diversas áreas para arrendamento portuário e o recinto alfandegado, com uma movimentação que varia de 700 mil a um milhão de toneladas por ano, principalmente insumos para fertilizantes, carga geral e cevada”, explica o assessor da presidência da Portos RS, Bruno Gonçalves Almeida. Somente deste último, as operações geraram R$ 65 milhões em ICMS ao estado em 2022, segundo ele.

A antiga Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) tem um terminal, conhecido também como POA01, com capacidade de 17,5 mil toneladas de grãos, mas toda a carga existente ali foi retirada dali e devolvido aos proprietários em março de 2021, quando houve a desmobilização da companhia e a gestão dos silos passou à Portos RS. O local iria a leilão para arrendamento em agosto de 2023, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), porém não houve propostas e a área foi retirada da pauta.

“Fomos aos players de mercado e identificamos que o prazo era um limitador para o desenvolvimento de negócios, por isso estamos procedendo com a remodelagem do estudo”, informou Almeida. É diferente, por exemplo, do leilão realizado no prédio da Cesa em Rio Grande, no sul do estado, onde já havia um contrato de transição em vigor, e houve a aprovação do arrendamento por dez anos.

A ideia da Portos RS é, com isto concluído, trabalhar na modelagem de uma nova licitação durante o ano de 2024 para lançá-la em 2025. “Os estudos completos têm tramitação mais demorada, sendo necessário passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU)”. Para tornar o local operacional, a entidade afirma que o estudo anterior estimou o valor de R$ 17 milhões, número que, no próximo, pode oscilar para cima ou para baixo.

“Tudo depende do desenho operacional a ser considerado, não apenas o estado de conservação do mesmo”, disse ele. Por exemplo, não há como considerar somente os possíveis reparos, já que os prédios estão se deteriorando diariamente, com pichações e vidros quebrados por toda parte, porém também o potencial de investimentos das instalações. “Se o engenheiro responsável achar outra solução de sistema de carregamento de mais barata, isto pode ser considerado no estudo, e o investimento diminui”.

Fechado, hoje o prédio em tese é inacessível, e a Portos RS afirma cuidar da manutenção do entorno, apesar dos problemas estruturais. “Estamos intensificando a segurança, por meio da guarda portuária, e focando no avanço da concessão à iniciativa privada”, explicou Almeida. De qualquer forma, a autoridade portuária pretende dar cara nova às áreas do porto, “seja com estes contratos, seja pelo cercamento das áreas com muros de concreto vazado”, da mesma forma como existe hoje, por exemplo, na sede do 1° Batalhão de Bombeiro Militar (1º BBM), na avenida Borges de Medeiros, bairro Praia de Belas.

Cais Navegantes com vidraças quebradas, telhados precários e até destelhados. | Foto: Maria Eduarda Fortes

A área onde está o armazém é objeto de um Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTEA). No entanto, a Portos RS está buscando mudar esta categoria junto ao Ministério de Portos e Aeroportos, a fim de buscar ampliar o prazo para conceder o complexo. “Nossa primeira tentativa demonstrou que o arrendamento de curto prazo é inviável, frente aos investimentos necessários para tornar a área operacional”, explicou ele. “Estamos trabalhando para fomentar os laços com a cidade. Termos um porto gera muitos frutos”.

Em breve, será assinado um contrato de uso temporário com uma empresa para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, como clínquer, sílica, calcário, areia, entre outros insumos, com investimentos previstos de R$ 4,2 milhões. No mês passado, as áreas POA02 e POA11 do porto da Capital foram leiloadas pelo ministério. O primeiro foi arrematado pela companhia Serra Morena Corretora Ltda. pelo valor de R$ 2 mil, e investimentos previstos de mais de R$ 16 milhões, enquanto o segundo foi arrematado pela Unifertil Universal de Fertilizantes Ltda. pela outorga de R$ 50 mil, e valor de investimentos superior a R$ 5 milhões.