Há 50 anos, um órgão foi criado em Porto Alegre para desempenhar a realização dos serviços de limpeza pública e gestão de resíduos. A história do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) começou em 1975, a partir da Divisão de Limpeza Pública. Cinco décadas depois, embora tenha obtido avanços no tratamento e na destinação de resíduos, com ampliação de infraestrutura, fiscalização e diminuição dos focos irregulares de lixo nos últimos anos, os números altos ainda demonstram que são permanentes os desafios para controle do descarte e para o fortalecimento das políticas públicas para os próximos anos de limpeza urbana da Capital.
Lixos irregulares acumulados são cenários comuns vistos em diversos bairros da cidade. E são materiais de todos os tipos, desde resíduos orgânicos até itens volumosos, como móveis e eletrodomésticos, também destinados em locais inapropriados. Na sexta-feira, a equipe do Correio do Povo flagrou um sofá posicionado ao lado de um contêiner para resíduo orgânico na rua dos Andradas. É recorrente, também, reclamações da população sobre a ausência de limpeza e do que vem com o acúmulo de lixo, como o mau cheiro, a presença de insetos e de roedores, além de prejuízos para os comerciantes.
50 anos do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)
| Foto: Pedro Piegas
O diretor-geral do DMLU, Carlos Alberto Hundertmarker, argumenta que a realidade dos descartes irregulares são causadas pela ausência de consciência ambiental da população. "As pessoas não se dão por conta, muitas vezes, que esse resíduo pode boiar em uma grande chuva, pode entupir um bueiro, polui o meio ambiente, transborda riachos, como o que nós vimos no bairro Sarandi essa semana. Muitas vezes, as pessoas dizem: 'Olha, isso não é da minha conta, deixa que o outro faça', e joga um saco de lixo em uma esquina, descarta um móvel, um sofá velho, uma cadeira velha, e o outro já se sente à vontade também de colocar ali", diz.
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Os focos de resíduos irregulares são considerados áreas abertas ou terrenos baldios e terrenos abandonados, que acabam tornando-se destinos de lixo. “Essas áreas são monitoradas e limpas diariamente e semanalmente por nossas equipes. Mas diariamente, poderia te dizer que são retiradas dezenas de caminhões de resíduos irregulares dessas áreas”, afirma o diretor-geral.
Segundo levantamento da autarquia, Porto Alegre recolhe cerca de 300 toneladas de lixo irregular por dia, e gasta cerca de R$ 1,8 milhão por mês para limpar focos. “São resíduos misturados, como com construção civil, orgânicos, restos de madeira, móveis, eletroeletrônicos muitas vezes são encontrados. Os rejeitos são encaminhados à Estação de Transbordo da Lomba do Pinheiro, instalação do DMLU como ponto estratégico para receber o lixo coletado na cidade, pesá-lo e transferi-lo para carretas de grande porte. Após, é levado ao aterro sanitário de Minas do Leão.
Atualmente, a Capital soma 182 focos irregulares. As zonas Norte, com 50 focos, e Leste, com 42 focos, são as que registram o maior número de acúmulo de lixo, seguidas do Extremo-Sul (38 focos), Sul (35 focos) e Centro (17 focos). Na zona Norte, uma das ruas que mais frequentemente apresentam acúmulos irregulares é na rua Dona Teodora, no bairro Farrapos. De acordo com o DMLU, o local contém, principalmente, lixo domiciliar.
Hundertmarker reforça que a educação ambiental é um desafio para combater esse número, mas reconhece que as regiões, além de terem muitas áreas verdes, são populosas e tiveram crescimentos demográficos na cidade nos últimos anos. "Na zona Norte, claro, é evidente que é uma região muito populosa. Na zona Sul também temos uma área de natureza muito densa, temos muitos parques, muitas áreas verdes e abertas que deveriam ser usadas pela população para lazer, entretenimento com suas famílias, mas muitas vezes são ocupadas para o descarte desses resíduos". O diretor-geral também argumenta que há falta de respeito com os moradores sobre os dias e horários das coletas de lixo.
50 anos do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)
| Foto: Pedro Piegas
Multas
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, no início de novembro, o projeto que institui o novo Código Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre. “Essa nova versão amplia esses recursos destinados à educação ambiental, aborda questões envolvendo grandes geradores de resíduos e também a manutenção de limpeza desses espaços públicos”, afirma Hundertmarker.
A proposta eleva as multas por infração para até R$ 16,6 mil. É o caso, por exemplo, de pessoas que atirarem lixo em riachos, rios e lagos ou danificarem equipamentos de coleta automatizada. Pessoas que colocarem o lixo na rua fora do horário ou depois que o caminhão passar pode ter de pagar até R$ 8,3 mil de multa. Os atos infratores são rastreados por câmeras através do Centro Integrado de Coordenação de Serviços da Cidade de Porto Alegre (Ceic-POA).
Do dinheiro arrecadado com as multas, 20% vão ser destinados à qualificação dos profissionais e à modernização dos espaços de triagem e reciclagem, inclusive com a instalação de esteiras automatizadas. Outros 10%, à capacitação dos servidores do DMLU.
50 anos do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)
| Foto: Pedro Piegas
A prefeitura também investiu, neste ano, em novos contêineres para a coleta de resíduos da Capital. Foram disponibilizados 450 novos equipamentos para resíduos recicláveis para quatro bairros - Centro Histórico, Cidade Baixa, Praia de Belas e Menino Deus - e substituídos 450 contêineres metálicos para um novo modelo, com abertura em boca de lobo, para descarte de material orgânico e rejeito. Todos foram colocados em áreas-testes e, segundo o diretor-geral, devem ser ampliados.
"Agora, nós estamos fazendo os últimos testes de eficiência. Em março, será feito um relatório técnico, vamos apresentar essa análise para o prefeito, mas isso [a ampliação] também depende de uma questão orçamentária. Tem um custo bastante alto, mas o desejo nosso é de ampliar, e a população gostando desses testes sendo eficientes e o prefeito também autorizar, nós faremos essa ampliação", afirma.
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Investimentos
O diretor-geral também lembrou que o departamento dobrou o investimento destinado às Unidades de Triagem (UTs) de Porto Alegre, que recebem os resíduos recicláveis recolhidos pela Coleta Seletiva. O valor passou de R$ 1,77 milhão para R$ 3,7 milhões. Ainda está em fase de tratativas a contratação da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis da Cavalhada (Ascat) e da Associação Socioambiental das Evinhas, com previsão de finalizar o processo nos próximos meses.
A autarquia está trabalhando no projeto “PPP Resíduos Sólidos Urbanos” por Parceria Público-Privada. A concessão quer repassar a união de 77 contratos para uma única empresa, incluindo atividades de coleta de recicláveis e orgânicos, transporte, tratamento e destinação do lixo. "Isso trará também uma fiscalização ainda maior, além da fiscalização de todos nosso corpo técnico, de engenheiros, de técnicos, de fiscais de contrato, de fiscais de serviço, nós teremos ainda mais uma fiscalização externa que será uma agência reguladora que fará a fiscalização desse serviço", defende Hundertmarker.
Ele garante que as Unidades de Triagem conveniadas não serão afetadas. "Ninguém será demitido. Nosso corpo técnico continuará o mesmo. Nós faremos o mesmo trabalho de fiscalização, tanto fiscal de contrato como fiscal de serviço, não terá mudança no quadro de pessoas", diz.
O diretor-geral também reforça a preocupação das equipes com o monitoramento e com o plano de ampliar a fiscalização e a educação ambiental. Ele afirma que novas ações de educação ambiental – sendo palestras e ações em escolas, congressos, seminários e reuniões do fórum do orçamento participativo, entre outras iniciativas – deverão ser ampliadas, mas defende que o trabalho de limpeza urbana é de todos.
“Não depende só do DMLU a limpeza e o cuidado da cidade. Depende das pessoas, de todos nós, envolvendo diretamente todos esses geradores de resíduos, organizadores de eventos, grandes produtoras, porque todos colaboram de uma forma mais efetiva para a preservação do espaço urbano. A cidade só vai melhorar com o apoio de todos, o poder público e o poder da população”, defende.
