Edital da Lei de Incentivo à Cultura para 2023 é lançado em Santa Maria
Inscrições já estão abertas e se encerram em 25 de setembro
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A Prefeitura de Santa Maria, na região Central do Estado, informou que abriu o período de protocolo para ingresso de Projetos Culturais a serem incitados pela Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) a partir de janeiro de 2023.
Segundo a Secretaria da Cultura, o valor total disponível para a captação dos projetos é de R$ 1.860.000. As inscrições já estão abertas e encerram-se às 23h59min de 25 de setembro.
Podem se inscrever qualquer empreendedor cultural que esteja cadastrado no Sistema LIC até 2 de setembro de 2022, nos termos da Instrução Normativa nº 001/2022. O empreendedor cultural Pessoa Jurídica poderá inscrever até três projetos culturais. Porém, em faixas orçamentárias distintas (um em cada faixa, se for o caso); e o empreendedor cultural Pessoa Física poderá inscrever até dois projetos, também em faixas orçamentárias distintas (um em cada faixa, se for o caso).
Ainda segundo a pasta da Cultura, o edital prevê a escolha de 40 projetos culturais distribuídos em cinco faixas orçamentárias distintas – 8 projetos de R$ 80 mil, exclusivo para projetos culturais destinados à Feiras e/ou Festivais; 8 projetos de R$ 60 mil; 9 projetos de R$ 40 mil; 8 projetos de R$ 30 mil; e 7 projetos de R$ 20 mil.
Os projetos devem ser enviados em formato PDF para o e-mail sistemalicsm@gmail.com. Informações e esclarecimentos deverão ser solicitados junto à Secretaria de Município da Cultura pelo telefone (55) 3921-7026 ou pelo e-mail de envio das propostas.
