Educação pública gaúcha receberá repasse de R$ 33,2 milhões do Poder Judiciário

Na tarde desta terça-feira, 28, o Poder Judiciário e o governo do RS assinaram um termo de parceria para viabilizar recursos à Educação gaúcha. A iniciativa integra o programa "Judiciário Solidário", que promove doações para a gestão pública e outras instituições com o objetivo de auxiliar o atendimento das demandas da sociedade.

De acordo com a presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), a proposta surgiu durante a pandemia da Covid-19 e agora será ampliada. “O Judiciário teve forte participação para amenizar aquele cenário de crise, com doações destinadas às Santas Casas e Hospitais de Caridade. Neste momento o foco é atuar solidariamente com o Executivo também na Educação”, disse a Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira.

A presidente destacou que a “austeridade da gestão orçamentária do TJRS por sucessivas administrações” possibilitou a doação de mais de R$ 94 milhões para a saúde em 2023, sendo R$ 86 milhões destinados à Secretaria Estadual da Saúde para fins de exames e procedimentos diagnósticos em oncologia em todo o Estado, e R$ 8 milhões para a reforma da área oncológica SUS da Santa Casa de Porto Alegre.

Serão destinados R$ 13,2 milhões para investimentos em laboratórios didáticos móveis e equipamentos multimídia em 158 escolas. Outros R$ 20 milhões serão aplicados para ampliar as escolas de tempo integral  em mais de 200 comunidades em vulnerabilidade social do Estado inseridas no programa RS Seguro.

“Celebramos mais uma ação conjunta do Judiciário com o Executivo. Os dramas da sociedade são de conhecimento deste Poder. A Educação muda a realidade, garante acesso a direitos fundamentais e proporciona cidadania. Desta forma, atuamos para contribuir com nosso Estado”, reforçou a desembargadora.

O governador Eduardo Leite agradeceu ao Poder Judiciário e lembrou que a tarefa de educar é dever da sociedade como um todo. “O investimento fará uma diferença significativa no processo pedagógico e em benefícios sociais”, afirmou.
 
A secretária da Educação, Raquel Teixeira, disse que a iniciativa do TJ garante apoio aos estudantes mais pobres.
“O que se assiste aqui hoje é o Rio Grande do Sul unido para melhorar a qualidade da Educação. O investimento em escola de tempo integral reduz indicadores de violência, reduz a evasão, amplia a probabilidade das mulheres ingressarem no mercado de trabalho e o retorno do valor investido é sete vezes maior”, enumerou.

O ato contou ainda com a  Deputada Delegada Nadine, representando a Assembleia Legislativa. “Em nome da Assembleia, agradeço por estarmos aqui somando, com os poderes irmanados”.