Eleição define nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) oficializou, na tarde desta segunda-feira, o resultado das eleições para seus cargos diretivos. Pelos próximos dois anos, os desembargadores Alberto Delgado Neto, Ícaro Carvalho de Bem Osório, Sérgio Miguel Achutti Blattes, Lusmary Fátima Turelly da Silva e Fabianne Breton Baisch ocuparão, respectivamente, os cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3ª vice-presidente e corregedora-geral. Também foram definidos os integrantes do Órgão Especial (OE).

Delgado Neto é o atual 1º vice-presidente do TJRS. Ele obteve 77 votos e o desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, que também pleiteava o cargo, obteve 69. Dois desembargadores votaram em branco. 

Ao receber os cumprimentos, o presidente eleito afirmou que o maior ativo do TJRS é o servidor, e que investirá no bem-estar da categoria. Também destacou que pretende dar sequência ao modelo de restruturação do Tribunal implantado na atual gestão. 

“Queremos uma continuidade ao projeto da virtualização, com o principal enfoque no ser humano, dando ênfase no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com o apoio da inovação tecnológica”, afirmou o presidente eleito.

Corregedor, vices e Órgão Especial

O processo eleitoral ocorreu em sessão virtual do Tribunal Pleno iniciada na manhã desta segunda-feira. Após a proclamação do novo presidente, à tarde, foi realizada na sequência a votação para os vice-presidentes, corregedor-geral e para as vagas elegíveis do Órgão Especial (OE). 

Ícaro Carvalho de Bem Osório recebeu 80 votos para 1º vice contra 47 do desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto (sete desembargadores votaram em branco); e diante das desistências dos demais candidatos, foram eleitos por aclamação os desembargadores Sérgio Miguel Achutti Blattes na 2ª vice, Lusmary Fátima Turelly da Silva, 3ª vice e Fabianne Breton Baisch como corregedora-geral da Justiça.

Foram eleitos para o Órgão Especial, os desembargadores Antonio Vinicius Amaro da Silveira, Rosane Wanner da Silva Bordasch, Heleno Tregnago Saraiva, Luciano André Losekann, Ney Wiedemann Neto, Roberto Carvalho Fraga, Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Niwton Carpes da Silva e Lizete Andreis Sebben.

Os eleitos:

Alberto Delgado Neto

Tomou posse como desembargador do TJRS em dezembro de 2013. É graduado pela Faculdade de Direito da PUC/RS, formado pela Escola Superior de Magistratura – Ajuris e Mestre em Direito pela Unisinos (2002). Entre 1982 e 1987, foi servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Entre 2002 e 2004, foi juiz-corregedor. Em 2008, atuou como Juiz da 111ª Zona eleitoral de Porto Alegre e integrou a lista tríplice do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para o Conselho Nacional de Justiça em 2009. Foi diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre (2010-2011), diretor da Ajuris (2012-2014) e integrou do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (2010-2014).

Ícaro Carvalho de Bem Osório

Formou-se em Direito na PUCRS em 1983 e ingressou na Defensoria Pública no ano seguinte. Em 1988, foi empossado juiz de direito. Já foi vice-presidente do Conselhos Executivo e presidente dos conselhos Fiscal e Deliberativo da Ajuris. Também foi ouvidor do TJRS entre 2018 e 2019, 2º vice-presidente do TJ (2020/2022) e membro eleito do Órgão Especial (2022/2024).

Sérgio Miguel Achutti Blattes

Tomou posse como desembargador em dezembro de 2014, na vaga destinada ao Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio Grande do Sul. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, foi conselheiro seccional da OAB, Cursou Ciências Criminais na Universidade de Ciências Econômicas de Buenos Aires nos anos 2012 a 2013 e integra diversos conselhos do TJRS.

Lusmary Fatima Turelly da Silva

Tomou posse como desembargadora em abril de 2017. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do RS, em 1985. Ingressou na magistratura em 1990. Entre os anos de 2006 e 2008, atuou como juíza-assessora da Presidência do TJRS.

Fabianne Breton Baisch

Foi promovida desembargadora em 2003 e é formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (1983). Foi juíza eleitoral em comarcas do interior do Estado e, entre 1996 e 2000, atuou como juíza-corregedora na Corregedoria-Geral da Justiça. Foi desembargadora substituta do TRE (2013/2014) e presidente do Conselho Fiscal da Ajuris (2020/2021).