Eleições para novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público gaúcho começam nesta semana

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está em período de eleições e deve ter seu novo procurador-geral de Justiça definido no próximo mês. A escolha se dá em duas etapas. Inicialmente, quatro candidatos concorrem em uma votação entre os membros do MP, de 18 a 20 deste mês. Da votação se origina uma lista tríplice, que é entregue ao governador Eduardo Leite. Em até 15 dias, o chefe do Executivo Estadual pode acatar o mais votado ou optar por algum dos outros candidatos.

O novo chefe do MP gaúcho atuará no biênio 2023-2025, com foco em zelar pela correta aplicação da lei na defesa dos direitos dos cidadãos. O escolhido ainda deve enfrentar desafios junto aos trabalhadores, pois o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Simpe-RS) tem reivindicado reposição salarial e combate a assédio moral, entre outras demandas.

Quem são os candidatos

Alexandre Sikinowski Saltz ingressou no MP em 1990 e atuou nas comarcas de Santiago, Uruguaiana e Porto Alegre. Foi promotor-assessor, coordenador de Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), secretário-geral, e subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais Substituto. Foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito do MPRS.

Júlio César de Melo é promotor de Justiça desde 1998 e atuou como titular nas comarcas de Soledade e Venâncio Aires. Foi promovido, em 2011, para a Promotoria do Júri de Porto Alegre, onde permanece classificado. Em junho de 2015, passou a integrar a Administração Superior, onde foi promotor-assessor da Subprocuradoria para Assuntos Institucionais, chefe de gabinete do Procurador-Geral, secretário-geral e, atualmente, subprocurador-geral para Assuntos Institucionais.

Martha Beltrame é membro do MPRS desde 1993 e tem passagens por Getúlio Vargas, Capão da Canoa, General Câmara e Viamão. Desde 2002, está atuando em Porto Alegre na Promotoria de Justiça Criminal Regional do Sarandi e na Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial. Foi assessora na subprocuradoria para Assuntos Administrativo, tendo implantado o PROPAD e foi a primeira mulher a presidir a Associação do Ministério Público do RS.

Maurício Trevisan é promotor de Justiça desde 1996 e atuou em Jaguari, Santo Ângelo, Santa Maria e Porto Alegre, onde está atualmente, na Promotoria de Justiça Criminal. Foi Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB). É autor de artigos jurídicos publicados na Revista do MPRS e na revista Habeas Data, do Instituto Cenecista de Ensino Superior (IESA), de Santo Ângelo e coautor de livros jurídicos sobre processo penal e gestão ambiental municipal. 

Entrevista

Os candidatos foram questionados pelo Correio do Povo sobre seu preparo ao cargo e propostas. Confira:

Por que acredita estar pronto para assumir como procuradora-geral de Justiça do MPRS?

Alexandre Sikinowski Saltz: “Estou pronto, porque conheço profundamente o Ministério Público. Eu estou há 33 anos na carreira. Já exerci vários cargos e funções e sei que o Ministério Público pode ser muito mais efetivo do que está sendo nos dias de hoje”.

Júlio César de Melo: “Penso que o meu percurso funcional me habilita a postular a Chefia da Instituição. São 25 anos de atuação no Ministério Público, com experiência intensa como Promotor do Júri, no interior e em Porto Alegre. Além do exercício da atividade-fim, trago comigo uma experiência de oito anos na Administração Superior, nos últimos dois anos como Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, com um conhecimento direto das questões administrativas e institucionais, dos problemas e soluções, da necessidade de novas ideias e de competência para executá-las”.

Martha Beltrame: “Tenho uma trajetória de mais de 30 anos de comprometimento e dedicação ao Ministério Público gaúcho.Trabalhei em 17 Promotorias de Justiça e exerci funções na Subprocuradoria para Assuntos Administrativos do MPRS, membro auxiliar e integrante da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, além de ser a primeira mulher a presidir a Associação do MPRS (AMPRS), diretora da Região Sul da Associação Nacional dos Membros do MP (CONAMP), diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS e diretora financeira do Colégio de Diretores de Escolas (CDEMP) e CEAFs do Ministério Público brasileiro. Nesse período, o Ministério Público cresceu, superando inúmeros desafios e, com o esforço de todos, ocupamos o relevante papel constitucional de defesa da democracia, da ordem jurídica, além de efetivar e assegurar os interesses individuais e sociais indisponíveis. Com as constantes mudanças na sociedade e no Sistema de Justiça precisamos de um Ministério Público que, para além da atuação em processos judiciais, construa soluções para as complexidades da realidade social. Estou capacitada a concorrer a formação da lista tríplice para o cargo de Procuradora-Geral de Justiça com intuito de afirmar o protagonismo do Ministério Público como Instituição forte, independente, transparente, eficiente e cada vez mais comprometida com os interesses e questões de impacto na sociedade.”

Maurício Trevisan: “Entendo que estou pronto para assumir como procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, porque nesses quase 27 anos de carreira desempenhei todas as atividades de um membro do Ministério Público que está apto a desenvolver na sua função, frente às comunidades onde atua, assim como tive a oportunidade de conhecer o funcionamento administrativo da nossa instituição bem de perto. O que me dá uma adequada visão em relação ao que nós temos de necessidades e possibilidades nos 2 anos que são o tempo de mandato de procurador-geral”.

O que a população gaúcha pode esperar de sua gestão?

Alexandre Sikinowski Saltz: “A minha campanha tem por fundamento retomar o compromisso do Ministério Público com a sociedade gaúcha. A sociedade pode esperar do Ministério Público aquela instituição que estará sempre aberta para receber todas as demandas que dizem respeito às suas atribuições e dar os encaminhamentos que são necessários”.

Júlio César de Melo: “Acredito que posso liderar o Ministério Público do Rio Grande do Sul com segurança, experiência e responsabilidade, para construir soluções e enfrentar os problemas que mais afligem a sociedade gaúcha”.

Martha Beltrame: “A população gaúcha pode esperar uma gestão eficiente focada nas atuações de impacto social. Que avance através da inovação, em uma administração mais inclusiva e paritária que aprimore cada vez mais seus canais de diálogo, informações e aproximação com a sociedade. Com atuações resolutivas, menos burocráticas, que busquem a pacificação e solução dos conflitos. Atuando de forma firme no combate à criminalidade, corrupção, crimes cibernéticos, proteção à vida, bem como nas áreas de proteção da infância e juventude, patrimônio público, educação, saúde, meio ambiente, urbanismo, questões de família, sucessões e cíveis, consumidor, violência doméstica, direitos humanos e de proteção das vítimas, entre outras. Também iremos fomentar as políticas de incentivo à participação Institucional feminina no Ministério Público”.

Maurício Trevisan: “Em minha gestão, a população gaúcha pode esperar um Ministério Público comprometido com a indução, a construção e a execução de políticas públicas adequadas às necessidades da nossa população. Atuação macro, em largo espectro, de modo a fazer com que os recursos estatais revertam efetivamente na melhoria das condições de vida de todas as pessoas do nosso Estado”.

O que os servidores podem esperar de sua gestão?

Alexandre Sikinowski Saltz: “Podem esperar um procurador-geral que vai estar sempre aberto ao diálogo para construir as melhores soluções para a instituição”.

Júlio César de Melo: “Minha candidatura está alicerçada nos princípios da segurança, da responsabilidade e do diálogo, reunindo o apoio de colegas de grande qualidade técnica e de forte experiência administrativa, capazes de fazer uma qualificada gestão, inovadora e eficiente, que atuará de forma propositiva e inclusiva, preservando conquistas e produzindo avanços”.

Martha Beltrame: “Para atender os enfrentamentos e demandas da sociedade contemporânea precisamos de uma estrutura eficiente e um somatório de forças do trabalho de todos os membros, servidores e colaboradores. Devemos investir na tecnologia e sistemas que otimizem nossa atuação e recursos da instituição, assegurando que todos possam focar sua atuação nas prioridades estratégias, atendimento e proximidade com a população gaúcha. Seremos uma instituição em que todos estejam valorizados, incluídos e conectados, com renovadas oportunidades e com um real engajamento de membros e servidores”.

Maurício Trevisan: “Já tivemos oportunidade de conversar com os servidores através das suas entidades representativas e dissemos a eles que o compromisso fundamental é de abertura para o diálogo, que foi onde nos disseram que estavam encontrando dificuldades até então. A partir dessa abertura para o diálogo, construiremos juntos melhores condições para todos. Talvez não aquelas exatamente desejadas, mas avanços em relação ao que nós temos atualmente, especialmente em condições de trabalho que não prejudiquem até mesmo a saúde das pessoas, como temos visto acontecer”.