Em greve, auditores-fiscais liberam apenas cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos

Auditores-fiscais completaram 68 dias de greve nesta sexta-feora. Como parte do movimento, nesta semana está ocorrendo o “Desembaraço Zero”. A liberação de cargas não está ocorrendo na alfândega de Porto Alegre, aeroporto de Viracopos, porto de Santos, aeroporto de Guarulhos, alfândega de São Paulo, de Salvador, alfândegas e Inspetorias nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, delegacia de Santarém e na Inspetoria de Pacaraima. A liberação ocorre apenas de cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimento.

“Toda greve, infelizmente, produz externalidades negativas e procuramos reduzi-las priorizando os serviços essenciais. Produtos perecíveis, medicamentos e alimentos não serão prejudicados. Por outro lado, é importante lembrarmos que há uma lei pendente de implementação há sete anos e os Auditores-Fiscais não poderiam continuar esperando sua aplicação indefinidamente”, afirmou o presidente do Sindicato dos Auditores-fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Isac Falcão.

A categoria chama a atenção para o orçamento reservado para a instituição. Outro ponto de reivindicação é a necessidade do cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para o ano de 2024, aprovado pela Portaria MF 727/2023. O Fundaf, criado há mais de 40 anos, é usado para garantir a manutenção dos mecanismos arrecadatórios que viabilizam o orçamento público.

A adesão à greve dos auditores-fiscais que ocupam cargos de chefia foi publicada em uma espécie de “mural de reconhecimento”. A iniciativa implementada pela direção nacional do Sindifisco foi uma deliberação do Comando Nacional de Mobilização (CNM), a fim de valorizar o comprometimento dos chefes e ocupantes de funções ou cargos comissionados com o movimento da categoria e incentivar os demais a seguirem o mesmo exemplo.

Em dezembro, para marcar os 30 dias de greve nacional, os auditores-fiscais promoveram um ato no aeroporto Salgado Filho. No dia foi realizada a Operação Padrão, onde os auditores-fiscais intensificaram suas atividades de fiscalização. De acordo com auditor-fiscal Diogo Loureiro, o ato serviu como um alerta para o governo e a sociedade sobre a importância do trabalho dos auditores no país.