Em paralisação, municipários reivindicam reajuste salarial e melhores condições de trabalho

Em dia de paralisação, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) realiza uma mobilização no Centro Histórico de Porto Alegre na manhã desta sexta-feira. Servidores e aposentados exigem do executivo municipal propostas que valorizem o funcionalismo, como o reajuste da data-base da categoria, com defasagem de 34,16% e sem aumento real desde 2020, segundo a entidade. Ainda, melhoria nas condições de trabalho, que estão com equipamentos precários.

“Melo, no debate da data-base, nos ofereceu 0% de reajuste. Temos, hoje, mais de 34% de defasagem salarial e Melo não oferece nada. Ele ofereceu sim, ofereceu o equivalente a um cacetinho por dia no vale-refeição, o que só atinge os colegas que estão na ativa e não os aposentados”, afirmou a diretora-geral do Simpa, Fabiane Pavani.

Servidores públicos do município de Porto Alegre caminham em protesto por melhores condições de trabalho até o Centro Administrativo Municipal | Foto: Camila Cunha

Segundo ela, até o momento, o executivo municipal propôs uma reposição de 4,27% no vale alimentação para os servidores na ativa. De acordo com a diretora-geral, um estudo encomendado pelo Simpa e conduzido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que levou em consideração as receitas e despesas do município de Porto Alegre, aponta que a prefeitura pode ofertar o reajuste para a categoria porque opera em superávit desde 2020, ao contrário do que afirma o Município sobre a retenção do reajuste.

O Simpa também denuncia problemas na educação, em que a gratificação para os colegas da ativa prevê descontos em folha e não permite licenças autorizadas, como a licença luto e por condições de saúde, como acompanhamento de gestante ao médico, permitidas pelo estatuto do servidor.

Há um histórico de reuniões para tratar das situações, mas sem acordo definitivo. “Abono e gratificação é algo que nós não levamos para a aposentadoria. Não significa efetivamente ganho salarial, não está incluso no plano de carreira. Nós queremos efetivamente no salário. É isso que é o nosso direito enquanto categoria. É a nossa data-base, é o momento de fazer esse pagamento, essa restituição”, defendeu a diretora-geral.

A mobilização teve concentração na Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio de Porto Alegre, e seguiu até o Centro Administrativo. Os presentes no ato bloquearam a avenida Borges de Medeiros e a Mauá. A manifestação também contou com a presença de vereadores, como Juliana Souza (PT), Jonas Reis (PT) e Karen Santos (PSOL) e Giovani Culau (PCdoB). Nas ruas, houve reforço da Brigada Militar e da Guarda Civil municipal.

As partes ainda passam por entraves para realizar uma reunião de negociação. O encontro fechado com o prefeito estava marcado inicialmente para 11h. A entidade alega que Melo não atendeu a diretoria. Por volta das 11h30min, o prefeito publicou em sua conta na rede social X que ficou aguardando por 45 minutos os representantes da entidade. Segundo ele, o encontro havia sido antecipado para 10h30min, e afirmou que os representantes "decidiram não subir", "escolhendo não dialogar de forma ordenada e respeitosa, como todos os integrantes do governo têm conduzido até aqui". Já o Simpa afirma que os diretores queriam entrar, mas Melo não permitiu. Uma nova reunião está sendo agendada.

Servidores públicos do município de Porto Alegre caminham em protesto por melhores condições de trabalho até o Centro Administrativo Municipal | Foto: Camila Cunha

Nesta semana, o executivo municipal emitiu uma nota informando a reposição de 4,26% no vale-refeição, corrigido pela inflação acumulada de 2025, e que “a atualização do complemento para servidores com vencimento básico inferior ao salário mínimo, com efeitos retroativos a janeiro de 2026”. A proposta prevê o pagamento da primeira parcela da reposição de 2023, calculada em 1,54% para a folha de dezembro deste ano com reflexos no 13º salário.

• - Reunião aprova estratégias para greve dos municipários de Porto Alegre

• - Funcionalismo de Porto Alegre deve paralisar no dia 10 para reivindicar reajuste salarial

Ainda, a nota tratava das alegações sobre a existência de recursos para corrigir a defasagem dos pagamentos. Foi informado que “os efeitos do desastre climático de 2024 ainda impactam significativamente as finanças municipais, o que exige equilíbrio para assegurar a sustentabilidade das contas públicas e a continuidade dos serviços essenciais”, considerou a nota, sem refutar os achados do estudo apresentado pelo sindicato.

Às 14h, o Simpa irá organizar um ato em frente à Secretaria Municipal de Educação (Smed), por valorização dos servidores da educação. A principal reivindicação é de que o executivo municipal ofereceu gratificação apenas para uma parcela dos servidores, financiado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na sequência, às 15h30min, a entidade irá reunir-se em assembleia no Colégio Estadual Júlio de Castilhos para decidir os próximos encaminhamentos – entre eles, a continuidade da greve.

• cidades
• greve dos municipários
• simpa
• reajuste salarial
• prefeitura de porto alegre