Entregues em Pelotas as primeiras 35 casas do Programa A Casa É Sua

Ao todo 57 famílias tiveram um final de semana especial, o primeiro na casa própria. Ainda na sexta-feira ocorreu a solenidade de entrega das chaves das residências que ficam em um novo condomínio, em Pelotas no sul do Estado.

Entre elas estavam as primeiras 35 casas populares construídas com recursos do programa habitacional A Casa é Sua. O restante teve apoio do Ministério Público em sua construção. A solenidade ocorreu no próprio condomínio, no Loteamento Estrada do Engenho e contou com a presença, entre as autoridades do Governador Eduardo Leite, do Secretário Estadual de Habitação e Regulação Fundiária Carlos Gomes, da prefeita Paula Mascarenhas e do procurador Geral de Justiça, Alexandre Saltz.

No primeiro lote do programa estadual, o Estado investiu R$ 2,6 milhões (R$ 76 mil por unidade) e o município R$ 1,3 milhão. O aporte total na primeira fase do programa é de R$ 19 milhões , com R$ 5,7 milhões do município, para a construção de 250 casas.

Já o Ministério Público utilizou a verba do Fundo de Restituição dos Bens Lesados (FRBL), fazendo parte de um convênio assinado em 5 de março de 2020, no valor total de pouco mais de R$ 1,5 milhões, sendo em torno de R$ 1,1 do fundo e R$ 396,4 mil do município. Contemplando o edital do Fundo, o projeto teve o objetivo de desocupar imóveis construídos de forma irregular às margens do Canal São Gonçalo, também tem o objetivo de recuperar uma área degrada, que é uma Área de Preservação Permanente (APP).

Uma das beneficiadas pelo loteamento é a dona de casa Maria Terezinha das Neves Fondaik (59). Ela conta que pela primeira vez vai conseguir ter sua casa própria . “Vou morar eu, meu esposo e meu filho. É um sonho realizado ter a minha casa. Não tem noção como estou feliz e como lutamos para chegar até aqui”, comemora. Ela contou que estava com todos os seus pertences prontos para levar para a nova moradia. “Eu morava em um chalé de posse. Ter tudo certinho, tudo regularizado faz toda a diferença. É muito bom”, afirma. O marido, Mário Xavier de Almeida (71) também comemorou a situação. “Agora é vida nova, com segurança, paz de espírito e tranquilidade”, garantiu.

Para o proprietário da Construtora Michelon, Ricardo Coelho Michelon este tipo de empreendimento tem cunho social forte. “O mais importante disso tudo é que vai possibilitar as pessoas de terem um emprego digno”, opina. A empresa foi responsável pela construção de 30 das casas entregues. A obra levou pouco mais de 10 meses.

O Secretário Estadual de Habitação em seu discurso lembrou que este tipo de programa reestrutura a dignidade humana. “Estamos auxiliando muitas famílias a reestruturarem sua dignidade. Se temos condições de entregar é que muito esforço foi feito. Cuidem bem dos imóveis”, solicitou.

Saltz lembrou que uma das funções do Ministério Público é promover moradia que é um dos requisitos para uma vida digna. “Temos a gestão do fundo disponibilizado e vai se somando para quando aparecer projetos como esse possamos investir. Acreditamos que o MP tem que trabalhar para fazer a diferença na vida das pessoas”, destacou. No final de sua fala, ele avisou as autoridades que neste semestre haverá mais um edital para aplicação de recursos do Fundo.

A Prefeita iniciou sua fala lembrando que a entrega é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado ainda quando Leite era Prefeito. “Tinha que tirar as famílias daquela situação. Tivemos que negociar para recuperar esta área”, relatou. Ela contou que todas as secretarias se envolveram de alguma forma no projeto. “É um trabalho coletivo. Não queremos mais que a qualidade implantada aqui”, enfatizou. Há um grupo, que levou cartazes para protestar contra a situação atual da estrada que leva ao Pontal da Barra, interrompida para a passagem de veículos há mais de 100 dias, Paula garantiu que ainda em janeiro a obra deve começar. Ela também contou que está garantido o recurso para aplicação na construção de um Parque Urbano a beira do Canal São Gonçalo.

O governador também falou sobre a situação da estrada do Pontal da Barra. Ele lembrou que o Governo Estadual destinou recursos para cada município em situação de emergência devido as chuvas do ano passado. “Acredito que a Prefeita deve estar destinando para a estrada do Pontal da Barra”, disse. Ele lembrou que no início do primeiro mandato estava sem condições de repassar verbas. “Assim que tivermos capacidade de investimento escolhemos as pessoas que precisam. Não vamos resolver todos os problemas, mas queremos ajudar”, garantiu. O Governador confirmou o convênio assinado em breve com a Prefeitura de Pelotas com a destinação de R$ 17 milhões para complementar a pavimentação e fazer o Parque às margens do Canal.

Após a entrega das chaves, o Governador conheceu com o marido, Thalis Bolzan algumas unidades habitacionais. Outros dois loteamentos estão em construção em Pelotas, a partir do convênio com o Estado. No bairro Getúlio Vargas, serão 130 novas casas e na Vila Farroupilha 54. No total, serão 219 construções do programa A Casa É Sua para a cidade.