Escolas municipais de Santa Maria retomam as atividades letivas de forma alternativa

A pandemia de coronavírus obrigou a Secretaria de Municípal de Educação a pensar novas estratégias para manter a educação ativa. Por isso, a Prefeitura de Santa Maria lançou, na noite desta quarta-feira, a retomada das atividades letivas municipais por meio do ensino remoto. A partir do dia 20 de julho, as 79 escolas da rede municipal, com cerca de 1,6 mil professores e 20 mil alunos, retornam às atividades de uma forma alternativa.

Para implantar este novo sistema, a Prefeitura de Santa Maria observou todos os protocolos sanitários e de segurança que devem ser incorporados pela comunidade escolar como medida preventiva à Covid-19. Assim, a Secretaria de Educação apresentou os protocolos de segurança para o atendimento remoto às crianças e aos estudantes; a Instrução Normativa 02/2020, que disciplina o trabalho remoto dos profissionais que atuam na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, e suas respectivas modalidades enquanto durarem os efeitos da pandemia; e as Resoluções Normativas 40 e 41 do Conselho Municipal de Educação, que regulamentam o Ensino Remoto Emergencial para o Ensino Fundamental, e suas modalidades e ações pedagógicas orientadas não presenciais para a Educação Infantil, respectivamente.

“Neste momento, temos consciência de que não há segurança de retomar as aulas presenciais em Santa Maria. Temos preocupação e responsabilidade com os alunos, os familiares e os professores. Por isso, optamos pela retomada das atividades letivas municipais por meio do ensino remoto, atendendo, assim, os nossos mais de 20 mil alunos da rede municipal”, destacou o prefeito Jorge Pozzobom, durante live na noite desta quarta.

Ensino remoto

Conforme a Secretaria de Educação, o atendimento remoto pode ou não ser apoiado pela tecnologia. As estratégias estão sendo definidas por escola, diante de cada realidade. O objetivo é que se possa trabalhar com todas as estratégias disponíveis para a efetiva participação do estudante, seja pelo meio online (videoaulas, plataformas digitais, recursos educacionais digitais, correios eletrônicos, redes sociais, televisão, rádio, entre outros) ou pela utilização de instrumentos didáticos físicos com as orientações pedagógicas encaminhadas às famílias.

“Este é um momento de extrema importância, que foi bastante pensado e amplamente discutido e planejado: é a hora da retomada do ano letivo. Precisamos dar esse passo para garantir o direito à educação dos nossos estudantes. Sabemos que as escolas não pararam as atividades neste período e seguiram trabalhando, e tudo o que foi feito até agora poderá ser validado”, disse a secretária de Educação, Lúcia Madruga.

Destaca-se que o ensino remoto não tem valor de dia letivo, mas, sim, conta como hora letiva, sendo regulamentada pelo Conselho Nacional de Educação, por meio do parecer 05/2020, e normatizado para a rede municipal de ensino por meio das resoluções 40 e 41 do Conselho Municipal de Educação.

Dessa forma, reforça-se que o ensino remoto não é definido apenas pela substituição das aulas presenciais, mas sim com o uso de estratégias mediadas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação que busquem, sobretudo, o alcance dos objetivos de aprendizagem previstos na Base Nacional Comum Curricular, no Referencial Curricular Gaúcho e no Documento Orientador Curricular de Santa Maria, de forma interdisciplinar e contextualizada.