"Está faltando transparência neste debate", afirma Melo sobre a reforma tributária

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, se reuniu nesta quinta-feira com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Orsi, para discutir a iminente votação da reforma tributária em Brasília. O encontro contou com a presença do especialista em Direito Tributário, Fernando Luz, e do secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Sartori Fantinel.

O prefeito expressou sua preocupação com a falta de transparência no debate em torno da reforma tributária. Ele destacou que o projeto apresenta contradições e anunciou que viajará para Brasília na próxima segunda-feira para se encontrar com a bancada gaúcha e solicitar que a votação não ocorra da maneira como está proposta.

Melo ressaltou que a Famurs representa os municípios, independentemente de seu tamanho, e explicou sua posição a favor de uma reforma que beneficie os cidadãos, preferencialmente reduzindo impostos. No entanto, ele manifestou preocupação com a falta de clareza no processo, mencionando que a proposta está sendo discutida há décadas, que a reforma é um marco, mas que agora está prestes a ser votada sem total esclarecimento. Ele enfatizou a importância da transparência no debate democrático.

“A brava bancada gaúcha é sempre receptiva ao bom debate. A carta que enviei foi imediatamente respondida. Estou convidando alguns prefeitos para ir a Brasília. E vamos nos posicionar , respeitando quem pensa diferente. A indústria brasileira paga muito tributo, mas eu não posso desonerar a indústria e onerar outros setores”, declarou.

O presidente da Famurs, Luciano Orsi, também expressou seu apoio à reforma tributária, mas ressaltou a necessidade de compreender exatamente como ela impactará os entes federados, especialmente os municípios. Ele afirmou que é fundamental realizar um estudo sobre os efeitos da reforma antes de sua votação, alegando que é preciso simplificar os processos, mas com conhecimento prévio das consequências. Orsi espera a retirada do regime de urgência na votação, pois, do jeito que está, não é possível prever o resultado, e a tendência é que os municípios sejam prejudicados.

“Temos que avaliar na prática como isso vai implicar a vida dos municípios. Precisamos que retirem o regime de urgência na votação, pois da maneira como está não sabemos o que pode vir e, do jeito que está, a tendência é sempre cair para o lado dos municípios”, avaliou.

O tema da reforma tributária também foi discutido durante o primeiro encontro oficial de Luciano Orsi com os presidentes das Associações dos Municípios. Na ocasião, a Famurs convidou o consultor e especialista em Direito Tributário, Fernando Luz Lehnem, para contribuir com as discussões. Ele avaliou que, no momento, a melhor solução para o país é falar em simplificação e que, com algumas melhorias, a melhor opção seria a PEC 46/22, já que a proposta da PEC 45 gera mais dúvidas do que certezas.