Estação Themis: Informa sobre os direitos das mulheres na Capital e região metropolitana

Neste 8 de março, celebrando o Dia Internacional da Mulher, a Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos realizou a 8ª edição da Estação Themis - Pela garantia dos direitos das mulheres. A ação ocorreu na Estação Mercado da Trensurb, em Porto Alegre, e ofereceu uma série de serviços sobre os direitos das mulheres. Foram entregues 3,5 mil materiais informativos sobre violência contra a mulher e direitos das trabalhadoras domésticas.

Com o apoio de advogadas da organização, além de parceiros como a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), a iniciativa buscou fortalecer os direitos das mulheres. Também participaram da ação as Promotoras Legais Populares (PLPs), Jovens Multiplicadoras de Cidadania (JMCs) e ativistas comunitárias, que estavam disponíveis para esclarecer dúvidas sobre direitos das mulheres, legislação como a Lei do Feminicídio e a Lei Maria da Penha.

Uma novidade deste ano foi a instalação de quatro núcleos de atendimento dentro da Estação Mercado, onde profissionais especializados ofereceram assistência gratuita em áreas como Família e Violências, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário e Direito Cível. Uma sala reservada foi disponibilizada para o atendimento de casos mais graves de violência.

Rafaela Caporal, coordenadora da área de enfrentamento às violências da Themis, destacou a evolução do Estação Themis desde 2016, enfatizando parcerias essenciais para fornecer orientação jurídica às mulheres.

A coordenadora explicou que o evento proporciona um primeiro contato e encaminhamentos para acesso à rede de serviços. E que existe um monitoramento dos atendimentos realizados no dia, para garantir que as mulheres obtenham o apoio necessário.

Rafaela ainda observa os altos números de casos de feminicídio registrados no Estado. “É um número alarmante, é um número gritante. E para a gente evitar o feminicídio, que é a forma de violência mais gravosa contra as mulheres, empoderá-las e fazer com que elas acessem o conhecimento sobre os seus direitos, é uma forma também de prevenção à violência”, declarou.

Ceniriani Vargas da Silva, do setor de responsabilidade social da Trensurb, ressaltou a parceria com a Themis nesta oitava edição do projeto.

“Conhecer os direitos para poder garanti-los é essencial, e a Trensurb é parceira também nesse processo, sublinhou Ceniraci que ainda declarou que a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre está comprometida com a garantia dos direitos das mulheres e está desenvolvendo um protocolo de prevenção e combate ao assédio nos trens, que será lançado no segundo semestre.

Exposição Mulheres Condutoras: Guiando o caminho

A exposição Mulheres Condutoras: Guiando o caminho, inaugurada hoje na Estação Mercado da Trensurb e segue até o dia 15 de maio, presta homenagem às metroviárias e a primeira mulher operadora de trens do Brasil, Rubia de Barros, falecida em 2022.

Feminicídio no RS

De acordo com a Secretaria de Segurança do RS, em janeiro foram registrados 11 casos de feminicídios e em fevereiro seis.

Já o Mapa dos Feminicídios referente ao ano de 2023, divulgado pela Polícia Civil, em 2023 foram 87 casos registrados em 62 municípios. O ano também fechou com 78,2% dos inquéritos policiais em andamento, que apuram crimes no âmbito da violência doméstica, remetidos ao Judiciário.

A pesquisa mostrou que 75% dos feminicídios ocorreram dentro da casa das vítimas. Em aproximadamente 86% dos casos, o autor dos crimes foi o ex-companheiro, ou atual.

Em 82% dos registros, a vítima não havia pedido medida protetiva. Já em 57,5% das vezes, não havia registro de ocorrência contra os agressores.

No mesmo período, 72,4% dos autores dos crimes foram presos e 9,2% cometeram suicídio.