Estado faz reuniões para fiscalizar normas após resgate de argentinos em situação análoga à escravidão

As secretarias estaduais de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) e de Desenvolvimento Social (Sedes), participaram de reuniões em Caxias do Sul, na Serra, na última sexta-feira, para articular, monitorar e trazer as ações de apoio do governo aos 22 trabalhadores argentinos encontrados em situação análoga à escravidão em um lavoura de uva no município de São Marcos, nos Campos de Cima da Serra, no último dia 31 de janeiro. As vítimas, entre elas uma adolescente de 16 anos, foram abrigadas em uma casa de acolhimento.

“Nosso trabalho aqui é monitorar e acompanhar as ações do fluxo nacional e do fluxo estadual interssetorial de atendimento às vítimas, criado por decreto em 2023 pelo governador Eduardo Leite. Além disso, trabalhamos sob as diretrizes do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo, assinado em janeiro. Na reunião, vimos na prática que os fluxos estão funcionando e as pessoas sendo atendidas, acolhidas e ficando seguras e com saúde”, disse o titular da SJCDH, Fabrício Guazzelli Peruchin.

Representantes da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/RS), vinculada à Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, também estiveram nos encontros, realizados na Prefeitura. O Rio Grande do Sul participa do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo desde 2017, e, em janeiro deste ano, Leite ratificou o compromisso do estado às atualizações do documento federal, anexadas em 2021 pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Os trabalhadores eram provenientes província de Misiones, na Argentina, sendo que o mais velho deles tinha 61 anos. Eles haviam sido trazidos ao Rio Grande do Sul, via município de Dionísio Cerqueira (SC), para trabalhar na colheita de uva em propriedades de São Marcos e região, com falsas propostas de trabalho, moradia e alimentação. O arregimentador, também argentino, foi preso em flagrante pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo e de tráfico de pessoas.

A fiscalização flagrou os trabalhadores vivendo em alojamentos superlotados e em condições precárias. Sem camas suficientes, precisavam dormir em colchões. Havia frestas nas paredes e risco de incêndio pela precariedade das instalações elétricas. Em uma das casas, faltava água encanada para banho e necessidades básicas. Os resgatados permaneceram no local por cerca de uma semana.