Etapa inicial do Pavimenta atende 175 municípios

O Estado divulgou nesta quarta-feira, no Palácio Piratini, os municípios contemplados na primeira etapa do projeto Pavimenta, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). O governador Eduardo Leite anunciou o aporte de R$ 177,8 milhões para esta primeira etapa, mediante contrapartidas das prefeituras. Ao todo, 175 cidades serão beneficiadas com a ampliação e melhoria da infraestrutura rodoviária. “Não basta termos boas estradas, é preciso qualificar a estrutura urbana dos municípios para atrair investimentos e reter talentos. É um novo passo que o Estado está dando em direção ao desenvolvimento, e queremos que essa iniciativa de proximidade e parceria com os municípios nos projetos estruturantes se torne uma política de Estado, ultrapassando governos”, detalhou Leite.

O lançamento do projeto e a publicação do edital ocorreram em 21 de junho, e os municípios tiveram 30 dias para inscrição. Foram 453 projetos recebidos de 417 municípios. As propostas apresentadas foram avaliadas por uma Comissão Especial Permanente, com rodadas de envio de comunicados e apresentação de recursos.

Conforme o Estado, após análise técnica documental e de engenharia, 43% dos projetos inscritos foram contemplados, e os municípios habilitados foram divididos por faixa conforme o número de habitantes. Serão R$ 90,3 milhões para 128 municípios da Faixa 1; R$ 62,8 milhões para municípios da Faixa 2; e mais de R$ 24 milhões para contemplar 100% das cidades da Faixa 3.

Além dos recursos aportados, o Estado, por meio do Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul, vai disponibilizar R$ 110 milhões em linhas de financiamento para os municípios utilizarem na contrapartida ou na ampliação das obras. O pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação, terraplanagem, drenagem e micro drenagem (meios-fios, bocas de lobo e redes), sinalização e acessibilidade.

O governo informou ainda que a assinatura dos convênios para o repasse de recursos está prevista para 15 de dezembro. Já o lançamento da próxima etapa do programa deve ocorrer ainda neste ano, com o anúncio de mais um grupo de municípios contemplados com recursos para 2022. O Pavimenta integra o programa Avançar, que reúne ações e investimentos do governo gaúcho em diferentes áreas, já ultrapassando R$ 4 bilhões, segundo o Estado.