Excesso de camelôs no Centro Histórico de Porto Alegre causa preocupação

O protesto realizado na manhã de hoje por lojistas do POP Center, no Centro Histórico de Porto Alegre, chamou a atenção para um problema que é latente na paisagem urbana: a proliferação de vendedores ambulantes na área central da cidade. Frustrados pela concorrência que afirmam ser desleal, os proprietários de estabelecimentos no camelódromo cobram que a Prefeitura cumpra uma legislação própria de 2008. Naquela época, alegam eles, muitos camelôs até então nas ruas foram encaminhados compulsoriamente ao POP, esvaziando as vias próximas por algum tempo.

O secretário Municipal adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), Douglas Martello, argumenta que há um trabalho de conscientização, mas estes trabalhadores informais preferem permanecer assim. Segundo ele, não há desrespeito da legislação porque são feitas ações pontuais. “Infelizmente, a grande maioria prefere a informalidade. Mas fizemos vários movimentos de conscientização, especialmente no Centro, ofertando primeiramente os serviços da Sala do Empreendedor”, afirma ele. 

A secretaria, porém, não sabe o quanto o município perde de arrecadação de impostos com os ambulantes, segundo ele. O próprio POP Center, conforme Martello, também é ofertado, ao contrário das alegações dos lojistas do espaço de que o local não estaria sendo oferecido. No entanto, os que realmente aceitam a proposta, incluindo a possibilidade de carência, correspondem a uma fração do total. “Também possibilitamos o microcrédito a juro zero, permitindo que estes empreendedores possam potencializar seu negócio”, pontua o secretário adjunto.

Porto Alegre tem exatamente 143 ambulantes móveis, ou não-legalizados, conforme a SMDET, e, acrescentando feirantes, sapateiros, chaveiros, bancas de revistas e conveniências, o número sobe para 473. Mais de 400 já obtiveram legalização. O trabalho de regulamentação das atividades destes camelôs nas ruas, quase sempre pessoas em situação de carência social, é feito pela Guarda Municipal e Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), com a apreensão de 13 mil itens falsificados nas ruas da Capital somente em 2023.

Mesmo com estas iniciativas, a movimentação dos camelôs pelas ruas atrapalha a circulação de pedestres, que muitas vezes precisam desviar dos mesmos durante caminhadas. Entre os itens comercializados por estas pessoas, bugigangas diversas, roupas, calçados, artigos de decoração e produtos claramente copiados dos originais. Ficaram no passado as imagens constantes de corrida contra o tempo para remover estes artigos das ruas pouco antes da chegada da fiscalização, muitas vezes repressiva. “Vamos seguir fazendo o trabalho de orientação, na busca da formalização dos ambulantes”, argumenta Martello.