Cidades

Excesso de velocidade pode suspender a CNH de mais de 380 condutores por mês em Porto Alegre

Processo administrativo para suspensão do direito de dirigir passa a ser realizada pela EPTC, que registra, em média, mais de 380 infrações do tipo em 2025

EPTC passou nesta semana conduzir os processos de suspensão da CNH
EPTC passou nesta semana conduzir os processos de suspensão da CNH Foto : Mauro Schaefer

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) deu início na segunda-feira (14) à instauração dos processos administrativos de suspensão do direito de dirigir em Porto Alegre para condutores flagrados em excesso de velocidade superior a 50% do limite permitido.

Os dados levantados pela EPTC apontam que infrações por excesso de velocidade grave vêm crescendo na capital. Em 2024, foram registradas 3.865 infrações do tipo, o que representa uma média mensal de 322 casos. Já entre janeiro e junho de 2025, foram contabilizadas 2.294 infrações, elevando a média mensal para 382.

A infração é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e, com a medida, a EPTC passa a conduzir diretamente os trâmites, sem necessidade de encaminhamento ao Detran. A mudança é resultado das alterações trazidas pela legislação federal, que transferiu aos órgãos municipais e rodoviários a competência para instaurar e conduzir os processos de suspensão relacionados a infrações lavradas por eles próprios. Até então, todo o trâmite era feito exclusivamente pelos departamentos estaduais.

Com isso, a EPTC assume também o julgamento de eventuais defesas e recursos apresentados pelos motoristas autuados. “Concluídas as etapas de julgamento - defesa, recurso de 1ª instância e recurso de 2ª instância -, caso seja mantida a infração, a EPTC procederá com o lançamento da penalidade de suspensão do direito de dirigir no prontuário do condutor.”, explicou a chefe da Equipe de Infrações, Aline Pires.

Embora os processos tenham começado oficialmente nesta semana, o sistema ainda passa por adaptações. Segundo Aline, alterações nas regras operacionais estão sendo implementadas em conjunto com o Detran e a Procergs. A expectativa é que, nos próximos dias, o sistema esteja plenamente operacional para iniciar as autuações dentro do novo procedimento.