Termina nesta segunda-feira o prazo para que as primeiras 57 famílias da Vila Nova Brasília, na zona Norte de Porto Alegre, deixem suas moradias. Todos são moradores da rua Aderbal de Rocha de Fraga e ocupam imóveis localizados sobre o dique do bairro Sarandi, um dos mais afetados pelas enchentes de maio do ano passado. Apenas 14, no entanto, já chegaram a um acordo com a prefeitura de Porto Alegre.
A remoção é necessária para que o município possa realizar obras de recomposição do sistema de proteção contra cheias, que não funcionou de forma adequada durante a catástrofe climática de 2024. O prazo inicial de saída era 28 de fevereiro, porém foi adiado diante da dificuldade das famílias em encontrar novas residências.
O processo de aquisição dos novos imóveis ocorre por meio dos programas Compra Assistida. De acordo com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), até o momento, 45 famílias tiveram seus cadastros aprovados pela Caixa Econômica Federal e 14 assinaram o termo concordando com a desocupação e autorizando a demolição dos espaços que ocupam atualmente.
Aos que ainda não encontraram uma propriedade, é oferecido o programa Estadia Solidária, que prevê o pagamento de R$ 1 mil mensais por até 12 meses a título de aluguel. Contudo, são diversos os relatos dos atingidos pela obra do dique sobre dificuldades financeiras e falta de garantias no reassentamento.
O pedreiro Isael Santana, 56, anos vive na Nova Brasília com a esposa, Carmen Silvia de Goes, 39, e a filha, Rayana Brenda de Goes, 23, que é cadeirante. Ele resiste em sair da casa em que vive porque só encontra apartamentos disponíveis, que não atendem as condições de acessibilidade que a jovem necessita.
“Passei mais de 20 anos construindo uma casa adaptada para a minha filha, agora não dá para ir viver em um apartamento, subindo escadas. Nome na lista não é garantia, queremos casa”, diz.
Segundo o diretor-geral do Demhab, André Machado, a transferência das famílias ocorre com diálogo. Equipes do departamento vão ao local diariamente conversa com a comunidade.
“Será tudo feito com respeito, sem ação arbitrária”, garante Machado.
A prefeitura mantém esta segunda-feira como data de início dos trabalhos no dique. O prazo de saída não será novamente prorrogado e não está descartada a judicialização do tema, porém o diretor-geral segue trabalhando em uma negociação pacífica.
“Muitas casas já estão desocupadas e mesmo sem ter assinado ainda, metade das famílias concordam em sair”, garante Machado, que revelou que a prefeitura conversa com a Defensoria Pública Estadual (DPE) em busca de solução.
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O correio do Povo tentou contato com o defensor público, Rafael Magagnin, que atua no Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da DPE. Ele não retornou o pedido de entrevista até a publicação deste material.
Ainda de acordo com o Demhab, mais que a necessidade imediata de remover estas primeiras 57 famílias, outras 1.722 precisarão desocupar os locais onde vivem, permitindo o avanço das obras contra cheias em Porto Alegre. Da Brasília, 45 já estão na lista da Caixa Econômica Federal.
O município e a Caixa conversam sobre a tramitação dos processos e a tramitação de cada morador. A Secretaria para Apoio à Reconstrução, do Rio Grande do Sul, órgão do governo federal, informou que no dia 24 de fevereiro assinou o contrato de número 500 com a Caixa dentro do programa Compra Assistida para moradores de áreas atingidas em Porto Alegre. O número de adesões em todo o RS se aproxima de mil.
