Famílias Mbya Guarani aguardam decisão sobre demarcação de território em Porto Alegre

Em meio às análises do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), famílias Mbya Guarani que vivem na Ponta do Arado, em Belém Novo, em Porto Alegre, completam cinco anos de retomada da área da fazenda do Arado Velho, considerada território Guarani. Enquanto aguardam pelo resultado do julgamento do STF, onde se discute a tese do marco temporal e os direitos originários dos povos sobre as terras que ocupam, a comunidade briga pela manutenção da posse através de decisão judicial e a garantia da comunidade ao livre trânsito.

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) acompanha o caso dos Mbya Guarani no Rio Grande do Sul. Membro do CIMI Regional Sul, Roberto Liebgott afirma que uma empresa planeja instalar um bairro planejado que abrigaria o espaço de preservação ambiental existente em 400 hectares de área, mas que é de propriedade particular. “Quase metade do terreno constitui uma área de proteção e serve como refúgio para aves migratórias e animais, alguns em risco de extinção. Além disso, há um sítio arqueológico indígena e ruínas dos séculos 19 e 20”, alerta.

Conforme Liebgott, não houve nenhuma novidade desde a decisão da Justiça que determinou a manutenção da comunidade na posse da área que ocupam. “Em síntese são duas questões em curso: a manutenção da posse através de decisão judicial e a garantia da comunidade ao livre trânsito, porque eram cerceados desse direito. Concomitante a isso, há uma demanda judicial também pedindo para que a Funai proceda estudo circunstanciado de identificação e delimitação da área, ou seja, identificar área tradicionalmente ocupada pelos Mbya”, afirma.

Após sofrer ameaças de pessoas que circulavam no espaço de terra que foi delimitado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a comunidade indígena se mantém em uma área às margens da Ponta do Arado, numa região sem acesso à terra. Liebgott explica que os Mbya ocupam o local desde 2018. “O processo intenso de ameaça acabou diminuindo em função da decisão judicial que determinou que proprietários e seguranças privados da fazenda não se aproximem da comunidade. Estabeleceu-se limite cautelar de 500 metros. No geral há cumprimento”, ressalta.

De acordo com dados atualizados da Secretaria de Saúde Indígena, 783.595 indígenas vivem em todo território nacional. Desses, 24.994 estão no Estado, o equivalente a 3,18% do total no país. De acordo com Liebgott, a comunidade Mbya Gurani se ressente de assistência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). “Precisam de assistência à saúde, à educação e têm carência de acesso a água potável. Não é permitido que eles acessem a água da região e por isso acabam recebendo água potável para consumo até de armazéns de Belém Novo”, afirma.

Liebgott avalia que comunidade indígena precisa de um espaço adequado para o plantio. “O ideal seria algum espaço para o plantio de sementes, tipo milho, abóbora, melancia. Eles não têm acessos à área para plantio para o mínimo de subsistência. Muitos acabam dependentes da comercialização do artesanato, que é o que dá uma renda. E dependem muito também de grupos que são solidários a eles”, observa.

O cacique Timóteo Karaí Mirim, da aldeia Mbya Guarani, afirma que as 28 pessoas que moram no local aguardam pelo resultado do julgamento do STF do marco temporal para destravar o processo de demarcação de terras indígenas. “Moramos aqui há cinco anos, mas se aprovarem o marco temporal vamos para onde? Andar pela cidade?”, questiona. Ele destaca que representantes da Funai estiveram apenas duas vezes no local, quando levaram alimentos para a comunidade indígena.