Fechamento de serviços no Hospital de Caridade, em Viamão, é denunciado ao MP
Órgão público deve mediar busca por soluções para manter a continuidade nos atendimentos
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O fechamento da maternidade e do setor de traumatologia do Hospital de Caridade de Viamão, bem como a falta de profissionais, equipamentos e medicamentos, ainda tem sido motivo de reivindicações e também de protestos entre comissões de saúde, trabalhadores da área e da população que precisa dos serviços. Neste sentido, no início do mês, o Ministério Público foi acionado pelos deputados estaduais, Stela Farias, Sofia Cavedon e Adão Pretto Filho, bem como o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcos Rovinski, e a vereadora de Viamão Fátima Beatriz da Silva Maria, na tentativa de mediar soluções para a problemática que só vem crescendo.
O órgão informou que recebeu diversas informações sobre os problemas do hospital e está atento e em contato com os envolvidos, especialmente com a Secretaria Estadual de Saúde. Uma reunião deverá ser agendada com as partes – a direção do hospital e os secretários de saúde de Viamão e do Estado – para buscar uma alternativa viável a enfrentar a crise que a instituição passa, garantindo que a população tenha acesso a atendimentos de saúde de qualidade e que serviços não sejam mais extintos.
Na semana passada, trabalhadores do hospital juntamente com a comunidade local realizaram um “abraço coletivo” e simbólico ao hospital como forma de protesto contra os prejuízos causados pelo Programa Assistir, do Governo do Estado, que tem prejudicado a referência em saúde que é o Hospital de Viamão. De acordo com o presidente do Sindisaúde-RS, Julio Jesien, a casa atende a mais de 50 municípios da região. “A retirada é de R$ 400 mil por mês, proposta da redistribuição de verbas do Governo do Estado sem aumentar os investimentos na saúde, o que pode levar ao fechamento de mais um hospital no Rio Grande do Sul. Também estamos aqui em defesa dos postos de trabalho porque com o fechamento de serviços há também demissões”, alerta Jesien.
O Instituto de Cardiologia, que gerencia a casa de saúde, informou que o abraço ao hospital faz parte de uma mobilização das entidades da cidade para que o hospital Viamão venha a receber novos recursos para conseguir adequar as receitas aos custos hospitalares. Segundo a direção, os salários dos profissionais funcionários foram pagos na semana passada e nesta semana deverá ser feito o pagamento para os profissionais médicos. "O hospital segue prestando normalmente os serviços pactuados sem falta de insumos. Estas mobilizações acontecem justamente para que não tenhamos problemas no segundo semestre."
A Prefeitura de Viamão esclarece que está em diálogo permanente com a Secretaria Estadual de Saúde, na busca da garantia do não fechamento do Hospital, pois é sabida da importância fundamental da manutenção do atendimento. "Estamos trabalhando para que se mantenha", finaliza a nota.
A Secretaria Estadual da Saúde (SES), através de nota, informou que "o Programa Assistir, do governo do Estado, prevê a remuneração por serviços prestados pelos hospitais. Assim esperou-se que, a partir do início da transição para esse novo formato, o hospital oferecesse serviços em troca de recebimento de incentivos a fim de pleitear a recomposição dos valores a serem reduzidos. Atualmente, os repasses para a instituição de saúde são da ordem de 4.622.589,41 mensais. Devido às características de atendimento e perfil assistencial do hospital, a maternidade foi remanejada com todo o cuidado necessário, oferencendo local próximo e com capacidade de absorção das gestantes. A Secretaria Estadual da Saúde avalia constantemente a assistência às gestantes, com equipes monitorando as redes de parto e nascimento no RS."
Informou ainda que, quanto à traumatologia ter encerrado o atendimento, foi uma iniciativa do hospital, justificada pelo hospital por falta de equipe assistencial. Prontamente, a SES mobilizou grupo que tem trabalhado na revisão da regionalização desses serviços, realocando os atendimentos para outros hospitais. "Cabe à gestão, após esgotadas as possibilidades de manter os serviços, como foi o caso do hospital de Viamao, buscar alternativas o mais próximo da população. Portanto, é compromisso do Governo oferecer acesso em serviços na região de saúde."
