Fios e cabos aéreos: um emaranhado de problemas em Porto Alegre

Fios e cabos aéreos ainda fazem parte da paisagem urbana de Porto Alegre. Para abordar essa questão, têm sido implementados decretos e projetos de Lei com o objetivo de minimizar o impacto visual desses emaranhados de fios nas ruas da Capital. Existe um departamento municipal responsável pela fiscalização, notificação e ações direcionadas a esse problema. Contudo, a identificação dos proprietários das empresas detentoras dos cabos nos postes têm sido desafiadora, já que muitos pertencem a empresas já extintas ou operam de forma clandestina.

Durante conversas com moradores da região da Cruzeiro foi revelado que eles próprios se encarregam de remover os cabos que ficam pendurados por diversos motivos. Eles salientam que acidentes envolvendo motociclistas são frequentes devido aos fios soltos, além de casos recorrentes de furto dos cabos.

Para tentar acabar com essa paisagem emaranhada, em 2022 foi aprovado um projeto de Lei determinando que as redes de cabeamento para energia elétrica, telefonia, comunicação de dados via fibra óptica e TV a cabo devem ser exclusivamente subterrâneas. Os vereadores Cassiá Carpes e Fernanda Barth são os autores desse projeto que estabelece um prazo de 15 anos para que as empresas e concessionárias realizem a substituição total da fiação aérea por redes de cabeamento subterrâneo. Todos os custos referentes a essa substituição ficarão a cargo das empresas.

Segundo a vereadora Fernanda Barth, a problemática dos fios aéreos também tem impactos ambientais. Ela observa que a remoção dos fios e cabos não só contribuirá para reduzir furtos, mas também diminuirá as interrupções de energia ocasionadas por tempestades e quedas de árvores que afetam as fiações.

A identificação dos donos dos cabos é apontada como o principal obstáculo pela vereadora. Ela não descarta a possibilidade de um novo projeto de Lei que obrigue as empresas a identificar seu material. Além disso, ressalta que a realização de uma transição completa para fiação subterrânea requer uma colaboração efetiva entre órgãos públicos e empresas.

“Acredito que só conseguiremos ter fiação completamente subterrânea em 15 anos se houver não apenas uma fiscalização rigorosa, mas também um esforço conjunto entre o executivo e as empresas. Porque de outra forma isso não vai acontecer. Tem empresas com muita má vontade. E há também questões relacionadas à legislação e aos contratos de aquisição da CEEE Equatorial, nos quais não havia previsão para fiação subterrânea. Então eles alegam que quando eles fecharam o negócio não havia essa exigência, o que implicaria um investimento considerável, e que eles não têm como repassar para o cliente”, considera.

Em 2021 a prefeitura criou a Diretoria-geral de Fiscalização (DGF) para unificar o trabalho de todos os servidores que atuam como fiscais em Porto Alegre. Esse departamento é coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG). O trabalho de fiscalização dos fios e cabos é realizado por 25 agentes.

De acordo com a SMSEG, as ações de fiscalização são diárias, mas eles contam com as denúncias via 156 para “tornar o trabalho mais assertivo”.

A pasta ainda ressalta que “a principal dificuldade dos fiscais municipais é identificar quais as empresas responsáveis por fio instalado nos postes - uma vez que não há um padrão definido e os materiais sofrem com a ação do tempo. Por isso, os agentes têm como norma emitir uma notificação à CEEE Equatorial, que é a proprietária dos postes e aluga os espaços às demais prestadoras de serviço, para que ela identifique e determine aos responsáveis a remoção dos fios acumulados”. Somente o ano passado, 353 intimações foram enviadas pela DGF à CEEE Equatorial.

Em outubro do mesmo ano, a Prefeitura de Porto Alegre e a CEEE Equatorial realizaram uma ação que tinha como meta eliminar todos os cabos e fios aéreos em situação irregular na capital até o final do mês.

Para tentar resolver o problema dos fios e cabos aéreos, mais um projeto deve ser implementado ainda esse ano. A Secretaria Municipal de Parcerias está realizando estudos para desenvolver um projeto-piloto para enterrar a fiação e melhor organização das redes aéreas.