Força-tarefa vai vistoriar casas noturnas de Santa Cruz do Sul

Força-tarefa vai vistoriar casas noturnas de Santa Cruz do Sul

Objetivo da prefeitura é verificar se os locais, especialmente para os jovens, funcionam conforme a legislação

Otto Tesche

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Uma equipe de diversos órgãos de Santa Cruz do Sul começa na próxima segunda-feira um pente-fino em casas noturnas da cidade. O objetivo é verificar se os estabelecimentos funcionam de acordo com a legislação municipal. A administração pretende fechar locais que estejam irregulares. A determinação foi dada pelo prefeito Telmo Kirst em reação a episódios recentes, como o incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro, que vitimou dez atletas das categorias de base do clube.
A equipe vai vistoriar todos os espaços que reúnem aglomerações maiores de pessoas, sobretudo de jovens. O trabalho deve durar pelo menos um mês, mas ainda não está definido quantos locais vão ser procurados. “Diante dos últimos acontecimentos, é preciso agir com austeridade. A vida de nossos jovens precisa ser protegida e cabe ao poder público exigir que a lei municipal seja cumprida”, destacou o prefeito.
O secretário de Administração, Vanir Ramos de Azevedo, que vai coordenar a força-tarefa, informou que as vistorias não serão agendadas e podem ocorrer fora do horário de funcionamento dos estabelecimentos. As equipes vão verificar se os alvarás de funcionamento e sanitário e os Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) estão em dia, além de checar aspectos como saídas de emergência, extintores de incêndio, capacidade de público e isolamento acústico. Se forem detectadas irregularidades, as empresas podem ter penalidades que vão de notificação a interdição. Em paralelo às vistorias, uma equipe irá analisar a legislação para verificar se são necessários ajustes, sobretudo quanto às exigências de saídas de emergência. 
O último pente-fino nas casas noturnas de Santa Cruz do Sul ocorreu em 2013, após a tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria. À época, a prefeitura tornou mais rigorosa a legislação para concessão de alvará de funcionamento, que passou a exigir, entre outros, estudos de impacto de vizinhança e o PPCI. A lei também tornou obrigatória a colocação de placas informativas nos estabelecimentos e proibiu o uso de comandas para controle de consumo em locais com capacidade superior a 200 pessoas.


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