Frente parlamentar quer diálogo sobre concessões de rodovias

Diante do projeto do governo gaúcho de concessão de estradas estaduais, a Assembleia Legislativa instalou ontem a Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários de Rodovias Pedagiadas. O ato foi conduzido pelo deputado Valdeci Oliveira (PT). “A concessão dos novos blocos de rodovias não pode ser feita a toque de caixa, de forma atropelada e sem ampla discussão e transparência com quem de fato usará e pagará pelos serviços”, disse. A instalação teve como proponente o deputado Pepe Vargas (PT), que criticou a forma como o governo articulou os debates.

Também nesta terça-feira, com participação de 140 lideranças de todo o Estado, o deputado Issur Koch (PP) promoveu audiência pública sobre as novas praças de pedágios no RS. Na comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, o encontro uniu prefeitos, vereadores e entidades, que se manifestam contrários à instalação de pedágios, como prevê o projeto de concessão. “É lamentável que o governo não esteja presente para ouvir a sociedade, ao mesmo tempo que marcou uma audiência para discutir este tema justamente nesta terça-feira, no horário da sessão da Assembleia para votarmos o Orçamento do Estado, impedindo desta forma a participação dos deputados”, disse Issur.

Foi proposto o encaminhamento ao Estado de preposições: a ampliação do prazo de 30 dias proposto pelo governo para discussão das concessões; a não publicação dos editais dos três blocos em setembro, para ouvir a sociedade sobre suas prioridades; e o fim do valor de outorga.

Com o debate do bloco 1 de estradas, o governo deu início ontem às audiências públicas virtuais sobre os demais blocos, abrangendo os 1.131 quilômetros do plano. O Estado também realiza consulta pública recebendo contribuições da população para aprimorar o projeto, por meio de formulário no site da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.