Frente parlamentar quer diálogo sobre concessões de rodovias

Frente parlamentar quer diálogo sobre concessões de rodovias

Foi realizada, também, audiência pública sobre novas praças de pedágio no RS

Correio do Povo

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Diante do projeto do governo gaúcho de concessão de estradas estaduais, a Assembleia Legislativa instalou ontem a Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários de Rodovias Pedagiadas. O ato foi conduzido pelo deputado Valdeci Oliveira (PT). “A concessão dos novos blocos de rodovias não pode ser feita a toque de caixa, de forma atropelada e sem ampla discussão e transparência com quem de fato usará e pagará pelos serviços”, disse. A instalação teve como proponente o deputado Pepe Vargas (PT), que criticou a forma como o governo articulou os debates.

Também nesta terça-feira, com participação de 140 lideranças de todo o Estado, o deputado Issur Koch (PP) promoveu audiência pública sobre as novas praças de pedágios no RS. Na comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, o encontro uniu prefeitos, vereadores e entidades, que se manifestam contrários à instalação de pedágios, como prevê o projeto de concessão. “É lamentável que o governo não esteja presente para ouvir a sociedade, ao mesmo tempo que marcou uma audiência para discutir este tema justamente nesta terça-feira, no horário da sessão da Assembleia para votarmos o Orçamento do Estado, impedindo desta forma a participação dos deputados”, disse Issur.

Foi proposto o encaminhamento ao Estado de preposições: a ampliação do prazo de 30 dias proposto pelo governo para discussão das concessões; a não publicação dos editais dos três blocos em setembro, para ouvir a sociedade sobre suas prioridades; e o fim do valor de outorga.

Com o debate do bloco 1 de estradas, o governo deu início ontem às audiências públicas virtuais sobre os demais blocos, abrangendo os 1.131 quilômetros do plano. O Estado também realiza consulta pública recebendo contribuições da população para aprimorar o projeto, por meio de formulário no site da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

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