Governo autoriza uso da Força Nacional na Terra Yanomami
Agentes irão atuar por 90 dias em apoio à Polícia Federal para garantir a ordem pública e a proteção de pessoas
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O Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional em apoio à Polícia Federal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, por 90 dias. Os agentes devem trabalhar em ações para garantir a ordem pública, além de proteção de pessoas e de bens públicos e privados. A portaria foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.
Maior reserva indígena do país, a Terra Yanomami possui cerca de 10 milhões de hectares distribuídos entre os estados de Roraima e Amazonas. São ao menos 371 comunidades e quase 30 mil indígenas. A região vem enfrentando uma crise humanitária sem precedentes, com casos de desnutrição, malária e outras doenças atribuídas à degradação ambiental causada pelo avanço do garimpo ilegal de minérios na região.
Conforme dados do Ministério da Saúde, 570 crianças de até 5 anos morreram de doenças evitáveis na região ocupada pelos indígenas entre 2019 e 2022, um aumento de 29% em relação ao período entre 2015 e 2018.
Crise sanitária
Desde o dia 20 de janeiro, a área está sob estado de emergência em saúde pública de importância nacional, após relatos de casos graves de desnutrição e desidratação dos indígenas. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que 8 de cada 10 crianças indígenas com menos de 5 anos na Terra Yanomami sofrem de desnutrição.
O garimpo ilegal e a ausência de medicamentos e políticas de saúde agravam a situação da comunidade, localizada no meio da floresta amazônica. Segundo dados divulgados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 2020, foram registradas as mortes de mais de 700 crianças em terras indígenas pelo país, a maioria por doenças e desnutrição.
Crédito extraordinário
No início do mês, o governo federal editou medida provisória para liberar crédito extraordinário de R$ 640 milhões para os ministérios da Justiça, do Meio Ambiente, da Defesa, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas, para custear ações voltadas para os povos indígenas.
Segundo o governo, a liberação da verba atende à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à União medidas emergenciais de assistência aos povos Yanomami, Karipuna e Kayapo, entre outros.
Barroso é relator da ação ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que denunciou violações dos direitos humanos contra o povo Yanomami e invasão de terras indígenas pelo garimpo ilegal.
