Governo do Estado assina termo para 28 novas casas aos afetados por enchentes em Arroio do Meio
Secretário Carlos Gomes ainda disse que governo prepara novo programa de habitação para faixas 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida
publicidade
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), assinou nesta sexta-feira um termo de compromisso com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do RS (Sinduscon-RS) e a Prefeitura de Arroio do Meio, no Vale do Taquari, para a construção de 28 residências temporárias no município, duramente afetado pelas enchentes de setembro e novembro.
O convênio prevê que a construção será feita pelo Sinduscon-RS, em parceria com uma empresa de Canoas responsável por este projeto, e as casas serão às famílias que perderam suas residências.
O ato, ocorrido no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, contou com a presença do titular da Sehab, Carlos Gomes, além do prefeito de Arroio do Meio, Danilo José Bruxel, e representantes do Sinduscon-RS.
“O governo sempre esteve presente desde a ocorrência das cheias, dando suporte e articulando com as empresas que se mostraram solidárias. Em condições normais, primeiro são feitas as formalidades para depois a ação, mas neste caso, como é algo emergencial, estamos executando ainda mais rapidamente”, comentou o secretário.
De acordo com ele, são 92 casas de passagem previstas, sendo 22 para o município de Roca Sales e 70 para Arroio do Meio, das quais as primeiras 28 tiveram o termo assinado na sexta. As demais 42 serão bancadas pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Ministério Público do RS (MPRS). Elas inicialmente também seriam de passagem, porém Gomes disse que recebeu uma confirmação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, para transformar estas em residências permanentes.
Com isso, as residências podem ter tamanhos maiores e um padrão de qualidade maior. “Depende apenas do município apresentar o projeto. E conversando com o prefeito Danilo, ele disse que tem condições de preparar o terreno para receber estas casas dentro da modalidade de construção rápida para que possamos atender estas famílias permanentemente. Penso que esta é uma evolução”, salientou Gomes.
Para Bruxel, a construção das residências representa uma nova esperança para Arroio do Meio. Até hoje, meses depois das tormentas, por volta de 30 famílias seguem abrigadas no Ginásio Municipal.
“É um momento importante, e imaginamos o quanto é complicado para aquelas famílias que estão convivendo com outras pessoas que não conhecem. A construção das casas vai ser em um bom espaço, perto de uma escola e mercados, onde já há um loteamento popular”, afirmou ele.
Novo programa estadual de habitação
Somente na agricultura, os prejuízos em Arroio do Meio superaram R$ 20 milhões, segundo levantamento da Emater local. “Sabemos que temos muito a fazer e que vamos levar vários anos pra reconstruir nossa cidade, mas estamos empenhados, e não vamos descansar antes que tenhamos encaminhado todas as situações”, disse o prefeito.
Gomes também disse que o governo do Estado prepara um novo plano de habitação, chamado Porta de Entrada, cujo edital será lançado em janeiro de 2024. “O Estado vai subsidiar a entrada do imóvel das pessoas que estão adquirindo e elas vão transformar seu aluguel na prestação da casa própria”, afirmou ele.
Conforme o secretário, o programa deve contemplar as atuais faixas 2 e 3 do programa Minha Casa, Minha Vida, que, segundo o governo federal, é voltado a famílias com renda familiar bruta mensal de R$ 2.640,01 a R$ 8 mil.
“É um grupo que requer um nível diferenciado de casa e não há programas para eles. Hoje, o Estado faz um aporte de R$ 80 mil no programa A Casa é Sua, e o município 30% deste valor. Com R$ 80 mil, podemos subsidiar parte desta aquisição dentro do Porta de Entrada. Vamos potencializar uma faixa que há muito tempo não é contemplado”.
