O governador Eduardo Leite assinou, na tarde desta quarta-feira, 10, novos convênios no âmbito do programa RS Qualificação Recomeçar, que busca oferecer cursos de qualificação e capacitação profissional em todo o Estado. Na segunda fase do programa, são 260 municípios contemplados com um investimento total de R$ 38,81 milhões.
A novidade desta etapa é o pagamento de uma bolsa permanência aos alunos no valor de R$ 750 reais por participante a cada 40 horas de qualificação realizada, limitado a R$ 1,5 mil por aluno. Para esta bolsa será destinado um montante de R$ 17,25 milhões. Para a execução dos cursos, serão repassados R$ 21,24 milhões aos municípios conveniados. Há, ainda, contrapartidas municipais voluntárias que somam R$ 321,1 mil. A previsão é atender mais de 20 mil pessoas, em aproximadamente 62 mil horas-aula. Os recursos estaduais são do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), criado para ações de reconstrução no Estado após a enchente de 2024.
Durante cerimônia no Palácio Piratini, Leite destacou que na primeira edição do programa, em 2023, foi identificado um desafio na frequência dos alunos, que acabavam evadindo pois precisavam de renda. Assim surgiu a ideia da bolsa permanência. “Com isso a gente tem a expectativa de conseguir fazer a formação efetiva de 20 mil gaúchos que terão oportunidade de se qualificar para construção civil, para operação de máquinas. Os próprios cursos foram estabelecidos de acordo com as demandas dos municípios”, disse o governador.
RS Qualificação Recomeçar - 2025.
| Foto: Fabiano do Amaral
Áreas prioritárias
Conforme Leite, a construção civil é uma das áreas em que há mais déficit de trabalhadores qualificados. “Nós temos uma demanda bastante grande em construção civil e falta de capital humano preparado nessa área. Inclusive, a gente tem observado isso nas obras do governo. Nós temos um volume muito grande de obras em todas as frentes, seja de recuperação de escolas, seja de construção de estradas, de construção de moradias, e tem sido um desafio para as nossas políticas públicas a falta de profissionais qualificados para essas obras”, revelou.
Também presente na cerimônia de lançamento do programa, o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, informou que 40% dos alunos da primeira edição do RS Qualificação Recomeçar estão empregados, conforme prestação de contas de 60 prefeituras. “Isso é função do Estado, e nesse caso em parceria com os municípios, levar a qualificação de acordo com as demandas regionais. Então, em cada cidade as demandas são discutidas com os prefeitos, com as comunidades, com os empreendedores, com os empregadores, e eles determinam e pedem quais são as melhores atividades que tem que se fazer qualificação profissional”, explicou.
RS Qualificação Recomeçar - 2025.
| Foto: Fabiano do Amaral
Mais detalhes do programa
O edital do RS Qualificação Recomeçar priorizou as cidades em estado de calamidade pública e em situação de emergência. Além disso, municípios que não participaram da primeira edição da iniciativa ou que já o executaram integralmente e apresentaram índices baixos de empregabilidade tiveram preferência.
O repasse de recursos aos conveniados será feito conforme o porte dos municípios e ocorrerá até 31 de dezembro de 2025. Os valores variam de R$ 47,5 mil, para cidades com a população inferior a 5 mil habitantes, até R$ 449,3 mil, para aquelas com mais de 250 mil. Os alunos, por sua vez, receberão diretamente por meio do Cartão Cidadão.
Cada município será responsável pela seleção dos seus beneficiários. É necessário, no entanto, priorizar os desempregados, subocupados e garantir o direito de preferência de 50% das vagas para mulheres chefes de família.
Trabalho e reconstrução
Os cursos escolhidos devem ter relação com a economia local e com a calamidade pública. As áreas com maior demanda foram: construção civil, operação e manutenção de máquinas, manutenção e operação de drones, saúde e cuidados. O período para a execução das qualificações será o ano de 2026.
A primeira edição do programa, lançada em 2023, marcou o início do maior investimento do Estado em capacitação e qualificação. O governo repassou recursos diretamente a 195 municípios para a execução de cursos profissionalizantes, formando até agora cerca de 6 mil pessoas.
