Pelotas é uma das cidades do Sul do Estado que mais foi atingida pelas enchentes de maio de 2024 e o sistema de contenção contra as cheias foi tema de uma nova reunião online entre representantes da Prefeitura e da Secretaria de Reconstrução Gaúcha (Serg). De Pelotas participaram o prefeito Fernando Marroni, o secretário municipal de Planejamento Salvador Martins e o diretor presidente do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), Ellemar Wojahn, que estava acompanhado de técnicos da autarquia,
Ele informou que a Prefeitura já encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei para a criação do Fundo de Reconstrução Municipal. "Estamos avançando na qualificação das propostas, com dados e informações solicitadas pela equipe técnica da Secretaria de Reconstrução. Até a próxima semana, pretendemos concluir essa etapa", projeta Wojahn. Para ele, a avaliação é positiva. " Tivemos clareza sobre as etapas a vencer e a modalidade de transferência de recursos de fundo a fundo. As propostas serão avaliadas por uma Comissão Científica, que fará uma análise de mérito para avançar para análise final pelo Comitê Gestor do Fundo de Reconstrução", explica.
O governo do Estado presta assistência aos projetos municipais que envolvem a reforma e a reconstrução de diques, casas de bomba e comportas, por meio do programa Fundo a Fundo Reconstrução.
No caso de Pelotas, a cidade planeja a recuperação da estrutura atingida pelas enchentes do ano passado e pretende criar um Fundo Municipal de Reconstrução para centralizar, gerir e aplicar recursos destinados às obras do sistema de contenção. O Estado apoia os projetos que necessitam de auxílio financeiro para a conclusão, como é o caso do município. A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande.
O projeto de Pelotas envolve estudos hidrológicos detalhados das bacias hidrográficas e uma análise dos diques e estações de bombeamento, de forma a requalificar o atual sistema de proteção. Reuniões virtuais e presenciais são realizadas entre a Prefeitura e a Serg desde outubro do ano passado e seguirão acontecendo de maneira contínua. Segundo a secretária-adjunta da Reconstrução Gaúcha, Angela de Oliveira, o governo está em permanente diálogo com os municípios para apoiar a revisão e a recuperação dos sistemas de contenção.
"No caso de Pelotas, equipes técnicas do Estado e da Prefeitura mantêm reuniões semanais para acompanhar o avanço das ações", afirma Neste momento, o diálogo com Pelotas se encontra na etapa da qualificação técnica da proposta. Após será preciso cumprir outras etapas como a consulta das propostas técnicas ao Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática; a criação do Fundo de Reconstrução Municipal; o envio de documentos formalizando a solicitação de acesso aos recursos do Fundo a Fundo e a aprovação pelo Comitê Gestor da Funrigs.
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