Governo do RS anuncia mais R$ 164 milhões para o Programa Assistir

O Programa Assistir, criado em 2021 pelo Governo do Estado como forma de incentivo aos hospitais conveniados, terá um incremento no valor repassado pela Secretaria Estadual da Saúde. Foi anunciado na tarde desta segunda-feira pelo governador Eduardo Leite e pela secretária Arita Bergmann o aumento em mais de R$ 164 milhões para o programa. Com o incremento, o valor repassado pelo Estado para as casas de saúde chegará aos R$ 983.108.205,00 ao ano.

O aumento nos recursos ocorre após demanda de prefeitos e administradores de hospitais e Santas Casas. Em 2023, foi criado um grupo de trabalho que apresentou uma proposta demandando um acréscimo de R$ 500 milhões para o programa. “Nosso desejo era entregar um aumento maior, mas fizemos o possível dentro dos recursos disponíveis. Em 2021, nós tivemos a coragem de implantar este programa que valoriza os serviços que produzem e que têm compromisso com a saúde da população. E a maioria dos hospitais teve um aumento de produtividade nos serviços de especialidades”, destacou a secretária Arita.

Entre os parâmetros incrementados está a atualização da Unidade de Incentivo Hospitalar, que passará de R$ 1 mil para R$ 1.043,00, com revisão a partir do IPCA de 2023. De acordo com o governador, os recursos utilizados para este aumento serão oriundos da revisão dos benefícios fiscais. “Embora os decretos operem a partir de abril, já estamos antecipando este efeito pois entendemos que a necessidade da saúde é urgente. É uma correção que fica daqui para a frente. Gostaríamos de buscar até uma inflação maior, mas o Estado está em uma situação de limitação orçamentária”, ressaltou Leite.

O ato contou com a participação de prefeitos e secretários municipais de Saúde de diversas cidades, além de autoridades na área da saúde. A secretária Arita aproveitou a oportunidade para apresentar também alguns dos principais resultados do programa até o momento. O principal destacado pela pasta foi o aumento dos serviços de ambulatórios de especialidades, passando de 101 em 2021 para 324 no final de 2023. “Isso significa que a gente tem uma distribuição melhor dos serviços nas próprias regiões onde as pessoas moram. Este aporte é necessário porque os recursos que vêm do SUS são insuficientes. O desejo do programa é dar previsibilidade para os prestadores de serviços na área da saúde”, completou o governador.

Leite garante que não haverá desassistência na saúde

Ao final do ato, o governador ainda destacou que, mesmo não atendendo o pedido de incremento em R$ 500 milhões no Assistir Saúde feito por prefeitos, secretários e administradores de hospitais, não haverá desassistência à população. Ele usou como exemplo o caso de Canoas, garantindo que está acompanhando de perto a situação das casas de saúde da cidade. “Com o Assistir, a gente criou uma lógica de financiamento que distribui melhor os recursos para as regiões. Mas o que a gente não pode é justificar um aporte de recursos de R$ 50 milhões ao ano em cada um dos grandes hospitais de Canoas sem a devida produção. Outros hospitais produzem mais e recebiam menos. Tenho a absoluta segurança em dizer à população que não haverá desassistência nem para Canoas nem para qualquer outra região”, finalizou.