Governo do RS apresenta balanço do andamento das obras previstas pelo Programa Lição de Casa

O governador Eduardo Leite e as secretárias de Obras Públicas, Izabel Matte, e da Educação, Raquel Teixeira, apresentaram os dados dos trabalhos realizados, incluindo as ações emergenciais que foram necessárias em decorrência da sequência de eventos climáticos adversos que ocorreram desde junho no Rio Grande do Sul.

Durante a apresentação, o governador Eduardo Leite ressaltou que a educação está no centro das estratégias do governo e que no final desse ano de gestão serão apresentados todos os avanços expressivos da pasta. De acordo com o governador são ações para que “se possa retomar o protagonismo que o Rio Grande do Sul sempre teve”.

Sobre o andamento do programa Lição de Casa que previa a execução de 279 demandas em 254 escolas, Leite explicou que 39% das demandas já foram concluídas, isso representa um total de 110 demandas finalizadas. Em 8% dos casos houve a necessidade de atualização do projeto, 16 estão em licitação, 35 em contrato, 15 em ordem de serviço e 80 demandas estão em execução.

Os eventos climáticos que atingiram o Estado provocaram 185 demandas em 180 escolas estaduais. Destas 176 foram provocadas pelo ciclone e nove pelos temporais. Do total, 152 demandas tiveram o recurso do Agiliza e 95 já foram concluídas. O restante, 33 demandas serão executadas pelo Programa Lição de Casa. Das 20 demandas provocadas pelas enchentes, três receberam verbas do Agiliza e já foram concluídas.

Um ponto ressaltado pelo governador Eduardo Leite foi a participação de empresas nas licitações sem a capacidade de execução das obras. Leite afirmou que vai ser realizado uma normalização nos andamentos processuais para poder penalizar as empresas que abandonam as obras."O Estado precisa mostrar que ele não tolera isso e precisa dar consequência para essa empresa. Atualmente, uma empresa de menor porte sai participando de processos licitatórios diversos, no município, no Estado, enfim, abraça um volume de obras que ele não consegue executar e depois começa a apresentar desistência", explicou.

Com o aumento no número de obras realizadas nas escolas, a quantidade de escolas de ensino médio com atendimento integral vai aumentar de 1% para 18% em 2024. De acordo com a secretária de educação Raquel Teixeira o aumento será mais significativo de 2025 para 2026 devido o acréscimo das estruturas adequadas nas escolas. A secretária também ressaltou a relação com os diretores das escolas que contribuem para a verificação do andamento efetivo das obras de manutenção. Raquel afirmou que as direções entram em com a secretaria para informar sobre o trabalho que está ou não sendo executado pelas empresas.

Também está em processo licitatório o contrato de manutenção para as escolas do Vale do Taquari e Bento Gonçalves, num valor estimado de R$ 70.913.645,55 para 154 escolas. O número de alunos impactados nessas regiões é de com 36.004. Já a ata de registro de preços para Porto Alegre Pelotas e Rio Grande, tem previsão de envio imediato para Celic. Ao todo são impactados 105.494 estudantes, na Capital e no interior, 54.187 estudantes.

A secretária Izabel Matte declarou que todo esse processo é inovador, destacou a capacidade técnica e o trabalho transversal que é executado. “Nós começamos com este trabalho em abril e é um processo bastante inovador. Nunca houve uma contratação neste porte e eu gostaria de destacar a capacidade técnica que temos na nossa Secretaria. Em agosto, nós já estávamos com termos de referência completamente concluído para todo o Estado”, explicou a secretária de Obras Públicas.