Governo do RS define nova data para leilão do Jardim Botânico de Porto Alegre
Entrega das propostas das empresas interessadas foi remarcada para 19 de dezembro
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Por meio da Secretaria Executiva de Parcerias, o Governo do Rio Grande do Sul definiu que a realização do leilão do Jardim Botânico de Porto Alegre foi remarcado para o dia 22 de dezembro — anteriormente, estava marcado para 8 do mesmo mês. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.
Sendo assim, a entrega das propostas das empresas interessadas foi remarcada para o dia 19 de dezembro, das 9h às 12h. "O pedido de adiamento veio das próprias interessadas. As empresas alegaram que querem mais tempo para preparar melhor suas propostas. Achamos válido alterar a data, sem nenhuma mudança no conteúdo do edital, porque queremos o sucesso e maior competitividade no leilão", explicou o secretário executivo de Parcerias do RS, Marcelo Spilki.
Concessão e investimentos
A modelagem da concessão do parque foi elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do consórcio Araucárias e do Instituto Semeia, sob coordenação da Secretaria de Parcerias (Separ), Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
A concorrência pública internacional prevê investimentos de R$ 27,3 milhões para requalificação, modernização, operação e manutenção da infraestrutura do Jardim Botânico. Durante o período de consulta pública do processo, foram recebidas 36 contribuições, das quais seis foram acolhidas total ou parcialmente. Também foram realizadas duas audiências públicas e reuniões com empresas interessadas na concessão.
O modelo de concessão é diferente de privatização, pois não há a transferência de propriedade do ativo. O projeto de concessão prevê três pilares ligados à preservação ambiental, fomento ao turismo sustentável e a geração de renda e desenvolvimento regional. A Sema segue responsável pela pesquisa científica e manutenção das coleções da flora nativa, jardim de plantas medicinais, bem como da área de produção de mudas.
