Governo federal anuncia medidas de apoio a gaúchos afetados pelas enchentes

A comitiva interministerial que esteve no Rio Grande do Sul na manhã desta quarta-feira para conferir de perto a tragédia provocada pelas enchentes no Vale do Taquari e na região da Serra anunciou medidas de apoio aos atingidos. A prioridade, no momento, é a mobilização de botes do Exército da região da fronteira, de helicópteros da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas e ações imediatas para garantir abrigo, segurança, água potável e alimentação para as vítimas. 

Paralelo a isso, uma equipe da Defesa Civil Nacional também apoia as prefeituras nos pedidos de solicitação de "situação de emergência" ou de "calamidade pública" e de repasse de recursos.  Além disso, as prefeituras precisam apresentar um plano de trabalho, pois é dessa forma que o governo federal pode liberar os recursos previstos para reconstrução e recuperação de estruturas. “Cada prefeitura identifica sua necessidade. Há um tipo de plano de trabalho emergencial que pode ser liberado em até 48 horas”, explicou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta.

Com situação de emergência ou calamidade pública reconhecida, os municípios poderão se beneficiar de medidas de apoio como:

– Unificação do calendário de pagamento do Bolsa Família, que em setembro tem início na segunda-feira (18.09)

– Antecipação da parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo, e caso o beneficiário solicite, antecipar outra parcela, que podem ser reembolsadas em até 36 meses, sem juros ou encargos

– Repasse de recursos extraordinários para a rede de assistência social, que realiza o serviço de apoio e proteção à população com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas

– Envio cestas de alimentos

– Recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção.

A missão foi composta por Pimenta, pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e pelo presidente da Conab, Edegar Pretto. Eles acompanharam de perto o drama das famílias, prestaram solidariedade e sobrevoaram municípios afetados pelas cheias – Santa Tereza, Arroio do Meio, Estrela, Encantado, Lajeado e Muçum. O grupo também se reuniu com prefeitos, visitou abrigos e concedeu uma entrevista coletiva à imprensa, ocasião em que falaram das ações de socorro às regiões, como o envio de recursos financeiros.

Na coletiva, Waldez agradeceu pelo empenho de todos os agentes envolvidos e afirmou que o governo federal está preparado para fazer reconhecimento sumário dos decretos de emergência. “Não faltará do governo federal e do presidente Lula tudo o que for necessário para dar atendimento ao Rio Grande do Sul”, garantiu o ministro, que também fez um apelo para que as três esferas de governo tenham uma “sinergia bem aguçada” na elaboração e condução do plano de trabalho.