Governo federal reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
Municípios já podem solicitar repasses para atendimento à população, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de moradias e infraestruturas destruídas pelo desastre
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu, nesta quinta-feira, estado de calamidade pública de 79 cidades do Rio Grande do Sul. Medida compreende os municípios afetados pelas fortes chuvas desde domingo. Com isso, as cidades podem solicitar recursos para garantir o atendimento de primeira hora à população e apresentar planos de trabalho para reconstrução das áreas afetadas.
“O presidente Lula nos garantiu que não faltarão recursos para nenhum município que esteja passando ou tenha passado por qualquer desastre e isso eu reafirmo aqui, sem ter a menor dúvida”, afirmou o ministro Waldez Góes.
Equipes da Defesa Civil Nacional estão no Rio Grande do Sul desde a segunda-feira, onde apoiam as prefeituras das cidades atingidas na elaboração dos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos para assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. Além disso, cinco integrantes do Grupo de Apoio ao Desastre (Gade) se deslocaram ao estado para auxiliar nas ações de socorro e dar suporte aos municípios.
Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 79 municípios foram afetados, deixando mais de 1,6 mil pessoas desabrigadas, 3 mil desalojadas e mais de 52 mil afetadas de alguma forma.
Cidades que tiveram o estado de calamidade reconhecido
Água Santa; André da Rocha; Arroio do Meio; Bento Gonçalves; Boa Vista das Missões; Boa Vista do Buricá; Bom Jesus; Bom Retiro do Sul; Cachoeira do Sul; Cachoeirinha; Camargo; Campestre da Serra; Candelária; Carlos Barbosa; Casca; Caxias do Sul; Chapada; Charqueadas; Ciríaco; Colinas; Coqueiros do Sul; Cotiporã; Coxilha; Cruz Alta; Cruzeiro do Sul; David Canabarro; Encantado; Erechim; Espumoso; Estação; Estrela; Eugênio de Castro; Farroupilha; Getúlio Vargas; Ibiraiaras; Imigrantes; Ipê; Itapuca; Jacuizinho; Jaguarí; Lagoão; Lajeado; Lajeado do Bugre; Mato Castelhano; Marau, Montauri; Montenegro; Muçum; Muliterno; Nova Araçá; Nova Bassano; Nova Roma do Sul; Novo Hamburgo; Palmeiras das Missões; Panambi; Paraí; Passo Fundo; Protásio Alves; Roca Sales; Sagrada Família; Santa Maria; Santa Tereza; Santo Ângelo; Santo Antônio do Palma; Santo Cristo; Santo Expedito do Sul; São Domingos do Sul; São Jerônimo; São Jorge; São Nicolau; São Sebastião do Caí; Sapiranga; Sarandi; Sede Nova; Serafina Corrêa; Sertão; Taquari; Vacaria e Vanini.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
