Grupo Pró-Sinos elabora proposta para gestão de resíduos sólidos

Desde maio deste ano, o Pró-Sinos, grupo formado 28 municípios consorciados, vem elaborando uma proposta conjunta para a solução de um problema antigo das cidades que integram a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos enfrenta: a gestão dos resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar. 

A estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para gestão sustentável do resíduo urbano, que envolve a coleta, o transporte, manejo para reutilização e reciclagem, tratamento e destinação adequada do lixo foi apresentada em edital de chamamento público da Caixa Econômica Federal.  “Ao todo, foram inscritas 41 propostas de todo o país. Atingimos a nona colocação entre as 23 selecionadas”, destaca a diretora-geral do Pró-Sinos, Jéssica Madril, destacando que apenas as cidades de Cachoeirinha, Nova Santa Rita, Esteio, Sapucaia do Sul, Portão e Capela de Santana, manifestaram interesse e, em conjunto, atenderam aos critérios estabelecidos no edital.

Em março, a Caixa lançou chamamento público para promover a estruturação de um contrato de concessão de serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos de origem doméstica para um grupo de municípios reunidos em consórcio, cujas populações somassem mais de 300 mil habitantes, de acordo com o diretor-técnico do Pró-Sinos, Hener de Souza Nunes Júnior. “Além dessas condições, foram solicitados diversos documentos e o compromisso da administração municipal de aportar uma contrapartida de 10% do custo de desenvolvimento dos estudos e de, após a conclusão desses estudos, instituir tarifa de resíduos nos municípios”, explica.

Nos próximos dias, a Caixa deve convocar os consórcios para a assinatura dos contratos, e dar início aos estudos que contempla levantamentos de viabilidade técnica e econômica, obrigações legais, a avaliação das políticas públicas envolvidas e a capacidade institucional dos envolvidos na concessão, resultando na criação de todas as condições necessárias para ser realizada a licitação e a escolha de um concessionário privado. 

Entre as soluções tecnológicas a serem adotadas para o tratamento de resíduos, está um sistemas de recuperação de resíduos recicláveis, compostagem de resíduos orgânicos para geração de fertilizantes e aproveitamento de resíduos combustíveis para geração de calor, que podem ser transformados em vapor ou energia. “São processos de tratamento avançados, que precisarão se revelar viável sob todos os aspectos econômicos, técnicos e ambientais. Mas, certamente, chegaremos a soluções melhores que a simples disposição em aterros”, salienta Hener.

Todos os investimentos necessários para a implantação dos processos de gestão dos resíduos, inclusive a cobertura dos custos da estruturação do sistema e das contrapartidas dos municípios, serão suportados pelo vencedor da licitação, que restituirá os valores gastos pela Caixa e pelos municípios logo após a assinatura do contrato de concessão.

A gestão de resíduos sólidos urbanos é uma das quatro áreas do saneamento básico, juntamente com a drenagem urbana, a coleta e o tratamento de esgotos e o tratamento e distribuição de água potável, sendo considerado um dos maiores desafios das prefeituras na atualidade. Atualmente, os municípios gastam mais de R$ 250 por tonelada para descartar resíduos em aterros. “Além de terem um alto custo para o município, essas soluções desperdiçam materiais fabricados com recursos naturais, que poderiam ainda voltar para o ciclo produtivo, e alimentam um passivo ambiental que ficará para o futuro”, esclarece o  diretor-técnico do Pró-Sinos, lembrando que uma pessoa gera entre 0,8 e 1 kg de resíduo por dia.