Impactos do Programa Assistir devem causar 4 mil mortes a mais por ano no RS, diz Granpal

O Café da Manhã Metropolitano, promovido na manhã desta segunda-feira pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), tratou de temas como saúde, reforma tributária e garantia de recursos para as BRs 116 e 290. O encontro, no Hotel Deville, em Porto Alegre, contou com a presença de prefeitos como Leonardo Pascoal, de Esteio, também presidente da associação, Sebastião Melo, da Capital, assim como deputados estaduais e federais. 

Entre as pautas apresentadas, estiveram uma melhor distribuição de recursos financeiros a partir para os municípios e uma readequação do Programa Assistir, da Secretaria Estadual de Saúde (SES), para melhor contemplar a realidade do atual sistema. “O objetivo deste momento foi estreitar um pouco mais a relação da Granpal com os parlamentares e apresentar de maneira mais clara nossa agenda”, comentou Pascoal. 

O encontro também coletou assinaturas para a adesão à Bancada Metropolitana, a partir da qual seriam facilitadas as demandas comuns aos municípios. Conforme o documento, a frente parlamentar buscaria atender a um terço da população gaúcha e 37% do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul, “independentemente da bandeira partidária”, prossegue. Uma das ações mais urgentes, salientaram os presentes, é a requalificação do Assistir, criticado pelos chefes do Executivo pelo que seria uma distribuição desequilibrada dos recursos.

Uma apresentação trazida no encontro, por exemplo, dá conta de que, dos 56 hospitais que perderiam recursos com o programa estadual, 11 estão localizados na área de abrangência dos 20 municípios da Granpal, com destaque negativo para o Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul, que perderia mais de 86% dos repasses anuais, ou menos R$ 40,6 milhões por ano, ainda conforme a associação. Ao todo, a concentração total da queda supera três quartos do valor (76,4%), ou um montante superior a R$ 240,3 milhões anuais, e os valores perdidos já são mais de R$ 40,8 milhões.

A Granpal ainda calculou que, com isto, seriam realizados 1,4 milhão de exames a menos por ano, além de reduções de 730 mil tratamentos clínicos e 90 mil cirurgias anuais, e quatro mil mortes acontecerão a mais anualmente. A média do investimento dos 20 municípios da Granpal é de investir 20,4% de sua receita corrente líquida (RCL) em saúde, enquanto o Estado investe 12,1%, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS). Para isto, os municípios dizem que não aceitarão novos cortes, e, como alternativa, reavaliação da matriz de referência, entre outros.

“Claro que há instituições importantes, como tenho respeito pela Santa Casa. Agora qual a prefeitura que consegue um grande empresário para construir um grande hospital modelo para convênios? A Santa Casa consegue. Você tirar R$ 13 milhões de Canoas para dar à Santa Casa, me desculpe. Se quer dar mais dinheiro, dê, mas não retire dinheiro de uma instituição pública que atende 100% SUS, e é essencial para três milhões de gaúchos”, afirmou o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, para quem “este problema só se resolve pela política”. 

“Querem quebrar o sistema de saúde da região metropolitana em 2023 e 2024? Se é este o propósito, estão num bom caminho. Não é mesmo possível ter seletividade”, acrescentou Jorge. Melo seguiu na mesma linha, e chamou a situação de “erro crasso do Assistir”. “Não posso tratar o Assistir do HPS, do Materno Infantil, igual à Santa Casa, ao Divina Providência. Gosto muito da Arita (Bergmann, secretária estadual de Saúde). Mas não está legal esta relação com a assessoria dela”, comentou o prefeito de Porto Alegre.