Impasse envolvendo ambulantes nas calçadas do Centro Histórico segue em Porto Alegre

Apesar da realização de operações para coibir o comércio ilegal nas ruas do Centro Histórico de Porto Alegre, a presença de vendedores ambulantes irregulares na capital gaúcha segue sendo motivo de insatisfação dos comerciantes formais. Para a Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), é necessária uma ação integrada da Prefeitura de Porto Alegre,governo do Estado, Poder Judiciário, Receita Federal e entidades da sociedade civil. 

De acordo com a presidente da ACPA, Suzana Vellinho Englert, a ação integrada, se realizada, teria como objetivo definir possibilidades para mitigar o problema, que abrange diversos desdobramentos. “A comercialização de mercadorias sem procedência coloca em risco a saúde do comércio legalizado, gerando uma concorrência desleal”, afirma Suzana.

O secretário municipal adjunto de Segurança, Luís Ernesto Zottis, observa que desde que a reforma do Quadrilátero Central teve início, também começaram as operações. As ações visavam não apenas a retirada dos ambulantes, mas também a orientação aos comércios que colocavam produtos para fora das lojas. Conforme Zottis, após as ações, os vendedores irregulares tentam voltar às calçadas novamente, mas a resposta da Guarda Municipal é rápida. O secretário adjunto afirma que apenas os comerciantes do ramo de alimentação que atuam nas calçadas são regularizados. “Esse pessoal, na sua totalidade, são legais. Já os outros, que vendem tênis falsificados, cigarros, óculos, a lei, desde 2008, não permite alvará para esse tipo de material.” 

Os materiais ficam apreendidos até os vendedores apresentarem nota fiscal, contudo, na maioria das vezes, não apresentam, segundo Zottis. Para os ambulantes, são dadas três alternativas: encaminhamento ao Sine, ao Centro Popular de Compras (antigo camelódromo) ou crédito empreendedor. “São as alternativas que a prefeitura vem disponibilizando para que esse pessoal não fique desassistido”, cita o secretário. “O trabalho vem sendo feito de uma forma ostensiva para melhorar o centro da cidade”, acrescenta.

Entretanto, o presidente da Associação Feira Rua da Praia (Asferap), Juliano Fripp, afirma que os trabalhadores não concorrem com os comerciantes. “Os lojistas têm um outro tipo de mercadoria. Os camelôs vendem mercadorias que não concorrem com eles. E essas pessoas são trabalhadores que estão gerando trabalho e renda.” 

Ainda de acordo com Fripp, a categoria não pode ser tratada como criminosa. “As ruas também são nossas, é um direito humano usar e poder se apropriar das ruas.” O presidente da Asferap acrescenta que muitos ambulantes procuram o Sine, mas não se encaixam. “O que a gente faz, comercializando, é um trabalho. Falta a prefeitura organizar isso”, salienta.