Implantação de usina de asfalto próximo a bacia do Rio dos Sinos em Esteio preocupa vereadores

O acúmulo de material para aterrar uma área que fica bem próxima da bacia do Rio dos Sinos, no bairro Novo Esteio, junto a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), na cidade de Esteio, chamou atenção dos moradores que denunciaram a ação aos vereadores locais.

Diante da preocupação das famílias, os parlamentares deliberaram uma reunião com representantes da Ambiental Metrosul e Prefeitura de Esteio questionando os envolvidos sobre autorizações, liberações de licenças e demais intervenções que estão sendo realizadas na área.

Não satisfeito com as explicações fornecidas, o vereador Marcelo Kohlrausch acionou o Ministério Público (MP) do Município e o MP Ambiental para que encaminhamentos e providências sejam tomadas. Kohlrausch afirma que estará buscando em todos os órgãos fiscalizadores que a denúncia seja apurada, uma vez que vê fortes indícios de crime ambiental. Segundo o vereador, a maior preocupação é quanto ao agravamento da situação das cheias. Kohlrausch afirma que a área aterrada faz parte de uma bacia natural e classifica a autorização da intervenção como uma grave irresponsabilidade.

“É uma área que amortece a chuva. Teremos sérias consequências, podendo afetar diversos bairros, incluindo a Vila Osório e a área central da cidade. Estamos vivendo uma nova realidade no município diante de uma sequencias de enchentes. Liberar uma licença para validar uma usina de asfalto perto de um córrego é um ato de extrema irresponsabilidade. Daqui para frente, qualquer projeto precisa ser muito bem analisado a partir de um reflexo das cheias. O aterro que está sendo feito está a 500 metros do Rio do Sinos. Ou seja, está na área da mancha de inundação, isso vai interferir negativamente na cidade.” O parlamentar também demonstrou preocupação com a natureza e o tipo de material que está sendo depositado no local.

A Corsan informou que está utilizando um trecho da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Esteio para acumular material para aterrar a área que será utilizada para implantação de uma usina de asfalto compacta. O projeto irá ocupar 6.370 metros quadrados, considerando parte da área já utilizada pela ETE. A Corsan informou ainda que a licença ambiental para a implantação da usina foi emitida pela Prefeitura de Esteio em dezembro do ano passado.

A Administração emitiu licença prévia para instalação da usina e autorização para armazenamento de resíduos de construção civil na área, que serão utilizados para elevar a cota do terreno e deixar a nova estrutura na mesma cota que a atual ETE. A usina deve entrar em operação ainda neste ano. A finalidade é “produzir asfalto para atender a demandas de reposição de pavimentos após a execução de obras. Desta forma, a empresa terá maior flexibilidade e agilidade para executar os serviços e manutenções que dependem de disponibilidade de asfalto, como as repavimentações.”

A Prefeitura de Esteio, por sua vez, informou que foi emitida uma licença prévia para usina de asfalto. Considerando as obras que a empresa está realizando e as obras na BR 116, foi dada uma autorização temporária – para depósito temporário – para material de escavação, oriundos exclusivamente da BR 116, bem como das obras realizadas pela empresa para implantação da rede de esgotamento sanitário. Quanto à fiscalização, o município informou que não apenas está fiscalizando, como também já notificou e está autuando e notificando novamente para que retirem o material ali depositado

Sobre a proximidade com o Rio dos Sinos, a Administração esclarece que “o Zoneamento urbanístico da área citada é totalmente industrial. Portanto, o plano diretor votado pela Câmara de Vereadores, prevê, inclusive, atividades que tenham potencial poluidor. Ao município cabe analisar os fatores de risco da atividade, a partir de estudos técnicos.

Para isso, as equipes se valem do estudo técnico, denominado Análise de Riscos, que atende a uma portaria da Fepam. Esse estudo foi solicitado à empresa e, dentro desse pedido, os técnicos da administração municipal destacaram a necessidade de analisar também os riscos de inundação e dos materiais depositados no local.

No resultado, em que a análise aponta de 1 a 4 os fatores de riscos, o resultado foi `fator 1 de risco´, por existir medidas cabíveis para evitar que a água do Rio dos Sinos tenha contato com possíveis poluentes. Por isso foi exigido que, se a obra for adiante, terá que estar a uma cota fora da área de inundação. Neste sentido, a empresa levou o projeto para a mesma cota da estação de tratamento de esgoto, que hoje atende um nível de proteção, sem risco de inundação.”

Caso haja intervenção do MP, a Prefeitura explica que o projeto seguirá, pois entende-se que ele cumpre a legislação. Neste momento busca-se a viabilidade urbanística, necessários para dar sequência ao projeto. Havendo a possibilidade de construção, será liberado, desde que esteja rigorosamente dentro dos regramentos legais.