Indígenas bloqueiam a BR 386, em Iraí, em protesto contra o marco temporal

Dezenas de indígenas caingangues bloquearam o tráfego na BR 386, na altura do km 2, em Iraí, na região Norte do Rio Grande do Sul, a partir do final da manhã desta segunda-feira. Os indígenas estavam mobilizados contra o contra o marco temporal, critério para demarcação das terras indígenas. Eles avaliam que a iniciativa deixa brechas para permitir garimpo, atividade agropecuária, abertura de rodovias, linhas de transmissão de energia ou instalação de hidrelétricas, além de contratos com a iniciativa privada e não indígena para empreendimentos.

A tese do marco temporal define que só podem ser demarcadas como terras indígenas aquelas áreas que eram ocupadas por essas populações no momento em que a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988. A tese tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei 490/07, e também passará por julgamento no Supremo Tribunal Federal, em 7 de junho.

A Defensoria Pública da União enviou uma nota técnica ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pedindo a rejeição integral do projeto de lei que define o marco temporal como critério para demarcação de terras indígenas. Segundo o parecer da DPU, o projeto "representaria grave violação de direitos humanos, contrariaria os deveres do Estado brasileiro explícitos na Convenção da ONU sobre a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio e, também, afrontaria precedentes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos".

O cacique Luiz Salvador disse que a manifestação será ser por tempo indeterminado. “Esse projeto de lei é um risco para a sociedade, é uma pauta humanitária, não só sobre os indígenas”. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, que monitorava o protesto, não havia previsão de liberação da estrada.