Indígenas Gãh Ré Xokleng e Kaingang em Porto Alegre recebem apoio dos Direitos Humanos

O vereador Pedro Ruas, integrante da Comissão de Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, e o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, estiveram, nesta segunda-feira, Retomada Multiétnica Gãh Ré Xokleng e Kaingang, no bairro Morro Santana. Os dois foram até o local e asseguraram empenho para a manutenção dos grupos indígenas na da área onde ocupam, junto à pedreira do Morro Santana, reivindicado como morada ancestral.

No final de 2022, a Justiça Federal determinou a reintegração de posse da área em favor da família do antigo Banco Maisonnave e a cacique Iracema Nascimento Gãh Tê entrou em greve de fome, dias antes do Natal, buscando apoio para reverter a decisão, o que acabou ocorrendo naquele feriado. A líder da tribo voltou a comer depois que um juiz plantonista da 9ª Vara de Justiça Federal de Porto Alegre suspendeu o cumprimento a decisão da juíza Clarides Rahmeier, que determinava a reintegração de posse daquela área.

A líder indígena agradeceu a presença dos apoiadores e manifestou esperanças de que “nosso povo fique nessa área que nos pertence”. Conforme ela, sua audiência com a ministra Sônia Guajajara no começo deste mês, em Brasília, foi importante. “A ministra agora está cuidando dos nossos irmãos que estão doentes no Norte. É uma emergência. Mas me garantiu que vai estar atenta aos pleitos dos indígenas do Sul”.

O vereador Pedro Ruas informou que na reunião da Comissão dos Direitos Humanos, desta terça-feira, dia 14, levará o tema e pedirá apoio aos demais integrantes, com o objetivo de garantir a área para os indígenas. “Esse grupo tem nosso apoio irrestrito, pois são descendentes dos povos que aqui viveram e merecem ter um lugar para chamar de seu, por direito. Nesse momento em que estamos iniciando uma nova era, não podemos permitir que indígenas sejam expulsos de suas terras”. O presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos destacou a necessidade de apoiar a demanda, “pois são vocês que contribuem para preservar a natureza”, enfatizou. Lembrou, ainda, que a Constituição Federal assegura aos indígenas o direito a educação e saúde por parte dos municípios, e que isso precisa ser exigido.

Além de Ruas e Krischke, também o advogado Dailor Sartori Júnior, do Conselho de Missão entre Povos Indígenas (Conin) e Fundação Luterana de Dioconia (FLD) participou da reunião realizada embaixo de uma grande árvore. Conforme o advogado, ainda não está afastada a possibilidade de despejo, mas a luta para manter a Retomada está bem encaminhada.

Potencial arqueológico

A comunidade que mora nesta área da Capital é reconhecida a partir de trabalhos de historiadores, escritores e antropólogos que realizaram estudos na área que integrava o legado de Jerônimo de Ornellas (Sesmaria de Sant'Ana). Os indígenas, pertencentes aos povos Kaingang e Xokleng, reivindicam a região como parte de seu território ancestral. A área retomada estava sem função social há mais de 40 anos.

Nos anos 1970, a chácara integrava o complexo de pedreiras do Morro Santana. Com o fim da exploração, a atual Maisonnave Companhia de Participações ficou com a área e pretende construir um núcleo habitacional já aprovado, apesar de muitos votos e pareceres contrários, pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). A empresa pretende construir ali um grande condomínio, com 11 edifícios de 714 apartamentos, mais 865 vagas de estacionamento. Sem ter onde morar, os indígenas, que viviam em ruas do entorno, ocuparam o terreno em outubro de 2022. Na época, havia no local apenas um antigo criador de abelhas, morador do bairro Lami. Um dos pareceres, feito por arqueólogo responsável, afirma que a área possui características que conferem um considerável potencial arqueológico, referente à ocupação tanto histórica como pré-colonial.

No último dia 11 de janeiro, a juíza federal substituta Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, decidiu novamente favoravelmente à companhia, determinando a desapropriação dos indígenas, o que causou protestos de coletivos, grupos universitários e da própria comunidade, que está em busca de reverter a situação. O prazo final de saída voluntária, a fim de cumprir a reintegração de posse do grupo de 47 pessoas do local se encerrou na última quinta-feira, dia 9.