Indicador para o reajuste do IPTU de Santa Cruz do Sul muda novamente

A administração municipal de Santa Cruz do Sul decidiu, nesta quarta-feira, encaminhar para a Câmara de Vereadores uma emenda modificativa ao projeto de lei complementar que altera o índice para correção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A ideia é adotar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pelo IBGE para atualização do valor venal dos imóveis.

O percentual do INPC, medido de novembro de 2019 a outubro de 2020, é de 4,77%. O índice é inferior ao inicialmente proposto, que era de 6,95% com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). A proposta, com o aval do prefeito Telmo Kirst, foi apresentada à comissão do governo que assume em 1º de janeiro e não houve objeção.

Agora, o projeto seguirá para a Câmara, onde deverá ser apreciado ainda esta semana, em sessão extraordinária, que será convocada pelo presidente da Mesa Diretora para esta sexta-feira. A proposta inicial da prefeitura, encaminhada para a Câmara, previa o reajuste no IPTU de 2021 com a correção pelo INCC e o prazo para pagamento da primeira parcela apenas em março e não mais em dezembro deste ano. Tradicionalmente, o cálculo ocorreu com base no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que desde janeiro acumulou alta de 21,97%. A mudança ocorreu, pois, o percentual era considerado insustentável diante do atual cenário, com parte da população com a renda comprometida com a pandemia do novo coronavírus.