Inscrições para recebimento do Auxílio Emergencial Cultural iniciam nesta segunda em Esteio

Iniciam nesta segunda-feira as inscrições de pessoas físicas, residentes no município de Esteio, para receber o Auxílio Emergencial Cultural. A medida é consequência de um convênio firmado entre a Prefeitura de Esteio e a Secretaria Estadual da Cultura para o repasse de R$ 218,7 mil que, somados a R$ 72,9 mil de contrapartida do Executivo, totalizarão R$ 291,6 mil em apoio ao setor, um dos mais prejudicados pela pandemia da Covid-19. Cada um dos contemplados receberá um pagamento, em parcela única, de R$ 800.

Ao todo, serão beneficiados 364 produtores culturais e artistas esteienses, que serão selecionados por ordem de inscrição. Profissionais do setor devem preencher o formulário online, até dia 3 de março, no menu Licitações no site da prefeitura. As solicitações serão analisadas e serão habilitadas por uma comissão formada por servidores municipais. O resultado da avaliação será divulgado no Diário Oficial do município e também no site da prefeitura, com possibilidade de recurso à decisão.

Os interessados deverão cumprir os requisitos previstos no edital, como ter mais de 18 anos, não ter vínculos empregatício (com carteira assinada), não ser servidor público, ativo ou inativo, não ser pensionista ou aposentado e ter cadastro em pelo menos um dos seguintes órgãos culturais: Cadastro Municipal de Artistas, Atletas e Produtores de Esteio, carteira de artesão, Cadastro Estadual de Produtor Cultural ou Cadastro no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. Mais informações sobre o processo podem ser obtidas pelos telefones (51) 3473-0414 e (51) 3433-8350 ou pelo e-mail culturaesteio@gmail.com. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h.